Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 293 ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0015200-66.2008.5.13.0006 AUTOR JOSE JANDUI COSTA DE ARAUJO ADVOGADO CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO(OAB: 13714/PB) RÉU MARLONIA MARIA PEREIRA RÉU COLEGIO PRE-SAUDE EPITACIO PESSOA LTDA - ME RÉU AURENICE MEDEIROS SANTOS RÉU JOSUE VICENTE COUTINHO RÉU NUCLEO DE ISOLADAS PRO SAUDE LTDA RÉU JO

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 206 Assinatura Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por Valdi Pereira JOAO PESSOA, 30 de Abril de 2019 Durand, no qual aduz ilegalidade na constrição judicial realizada em seu imóvel, oriunda da execução no Processo 0088700-20- ALEXANDRE ROQUE PINTO 2017.5.13.0001. Juiz do Trabalho Substituto Compulsando os autos principais, verifica-se que o crédito Notifica

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região nesta cidade de João Pessoa - PB, aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove. Eu, José Ailton Felix de Souza, Técnico Judiciário, digitei. E o Diretor de secretaria subscreveu. (assinado eletronicamente) Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0001554-86.2017.5.13.0001 JOSEANE HENRIQUE DE FONTES PEDROSA ADVOGADO FLAVIO GONCALVES COUTINHO(OAB: 12825

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 91 Após, deverá a parte comprovar nos autos o recebimento do Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para os fins crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de presunção de previstos em lei, da decisão proferida por este Juízo, em sede de recebimento. embargos declaratórios, juntada no id.d62d19f. Notificação Notificação Processo Nº ET-0000129-53.2019.

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 RÉU MARIA EDNALVA MACHADO DANTAS CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO MARIZ(OAB: 15397/PB) MACHADO DANTAS MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP HERMANO LUIZ PIMENTEL DANTAS ADVOGADO RÉU RÉU 387 SREI, oficiar à Receita Federal para apresentar os ultimos 5 anos de declaração de imposto de renda da executada e uso do Renajud. A pesquisa CNIB de imóveis não logrou êxito. J�

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Embargante Advogado do Embargante AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339MG.) 87 Processo Nº ED-0240000-47.2013.5.13.0024 Processo Nº ED-02400/2013-024-13-00.1 Relator I N T I M A Ç Ã O: Ciência a parte embargada do despacho sequencial nº 150, exarado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, ma

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Tribunal Pleno do dia 12/03/2015 às 08:30 horas, com

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 498 artigo 11-A, § 2º da CLT c/c artigo 40, § 4º da Lei 6.830 e Processo Trabalhista a partir da vigência da Lei 13.467/2017, para DECLARO a EXTINÇÃO da EXECUÇÃO. as hipóteses em que a parte exequente deixa de impulsionar a Sem custas. execução por prazo superior a dois anos. Intime-se a parte exequente. Noutro aspecto, com o advento da Lei 11.051/2004, qu

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 251 por Oficial de Justiça, somente deferida em caso de urgência prevista em lei. manifesta. • Havendo retenção de honorários contratuais, estes deverão ser A qualquer tempo, e sem prejuízo quanto ao andamento processual, pagos na mesma data do crédito trabalhista, inclusive quando este havendo interesse na realização de ACORDO, ficam estabelecidos for fra

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 27 O Diretor da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha enviou e-mail a CONSTITUCIONAIS. VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. este Gabinete, solicitando, de ordem do Juiz Titular, a remessa dos NÃO CONFIGURAÇÃO. O art. 649, IV, do CPC, que prescreve presentes autos àquela instância, em razão da existência de pedido como impenhoráveis os salários, pensões, proven