Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35539 11-A). crédito, excluindo-se verbas não sujeitas à tributação, tais como Ribeirão Preto, 02 de maio de 2019. indenização por tempo de serviço, aviso prévio indenizado, FGTS + Juiz do Trabalho 40% e juros de mora. Despacho Processo Nº CumSen-0010268-81.2019.5.15.0042 EXEQUENTE VALDIR MANSUR BOEMER ADVOGADO CASSIO AURELIO LAVORATO(OAB: 249938/SP) EXECUTADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com a informação da CEF acerca do efetivo levantamento, dê-se baixa definitiva nos autos.Cumpra-se.Int. 0009608-89.2012.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6302007427 - VALDIR MANSUR BOEMER (SP249938 - CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO, SP174922 - ORLANDO FARACCO NETO, SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- JULIANO FERNANDES ESCOURA) Petição do Réu: oficie-se à Caixa Econômica Federal para que converta o depósito judicial de R$ 536,93 (quinhentos

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009607-07.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA GATAVESKA ADVOGADO: SP249938-CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009608-89.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDIR MANSUR BOEMER ADVOGADO: SP249938-CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009609-74.2012.4.03.6302

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009607-07.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA GATAVESKA ADVOGADO: SP249938-CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009608-89.2012.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDIR MANSUR BOEMER ADVOGADO: SP249938-CÁSSIO AURÉLIO LAVORATO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009609-74.2012.4.03.6302

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tributária. Assim, diante do entendimento exposto acima e com fulcro no princípio da celeridade processual ( possibilitando a parte satisfazer mais rapidamente o seu direito), deixo de solicitar a resposta constante no parágrafo 10, do art. 100, da Constituição Federal. Outrossim, caso seja de seu interesse e ainda não tenha sido juntado ao processo, oportunizo ao advogado da parte autora a juntada do Contrato de Honorários, para que a verba honorária seja destacada na expedição do Pre

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003920-15.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6302010891 - RENATA GONCALVES DE OLIVEIRA (SP307946 - LEANDRO BOZZOLA GUITARRARA, SP149725 - JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR) 0004426-88.2013.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6302010892 - SABRINA MENEGARIO (SP210638 - GISELE FERES SIQUEIRA) 0001021-44.2013.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6302010893 - JOSE JOAO BUENO (SP135486 RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA) 0001179-02.2013.4.03.6302 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6302010894 - VINIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0008531-44.2004.403.6102 (2004.61.02.008531-5) - TEODOMIRO DE FREITAS UCHOA X GRIF COML/ E PLANEJAMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA(SP082620 - ALVARO DA COSTA GALVAO JUNIOR) X CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP111964 - MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI) Fls. 297 e seguintes: expeça-se ofício requisitório no importe de R$ 561,17, em face da concordância do CRECI/SP (fl. 307).No mais, expeça-se alvará de levantamento em favo

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso seja de seu interesse e ainda não tenha sido juntado ao processo, oportunizo a(o) advogado(a) da parte autora a juntada do Contrato de Honorários, EM PROTOCOLO EM SEPARADO, para que a verba honorária seja destacada na expedição do Precatório ou da RPV. Por fim, com a manifestação expressa da parte autora pelo recebimento via PRC - Orçamento 2015 ou nada sendo requerido, expeça-se PRC. Cumpra-se. Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista que, por um

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0001451-93.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6302007142 - CREUZAMAR DOS SANTOS SILVEIRA (SP308777 - MARILIA TEIXEIRA DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) 0004924-24.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6302007143 - REGINA HELENA GOMES (SP137169 - DANIEL DE LUCCA E CASTRO, SP255763 - JULIANA SELERI) X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAROLINA SICCHIERI RODRIGUES GALVÃO, SP200985 - CLAUDINEI LUÍS DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP116606- PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) Trata-se de ação ajuizada em face da autarquia previdenciária, visando à concessão/restabelecimento de benefício. Para solucionar a lide, pelo Procurador do INSS foi formulada proposta de acordo nos seguintes termos: 1.OINSSpropõeaconcessãodeAUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO (B31), com: DIBnaDCB(datadecessaçãodob