Diário da Justiça ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7289/2022 - Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 566 O Ministério Público opinou desfavoravelmente. Relatei. Analiso. Data vênia ao douto representante do Ministério Público, mas entendo que o pedido comporta deferimento, porque, numa análise perfunctória, observo que o Réu n¿o demonstra intenç¿o de prejudicar a instruç¿o criminal ou obstar possível aplicaç¿o da lei penal, tanto que vem insistindo no pedido por intermédio de sua advogad

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/06/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KLEYDNA KIARELLE DIAS JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS =======================================================================

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 LAGRANTE, TENDO EM VISTA A OBSERVANCIA DE TODAS AS FORMALIDADES L EGAIS, E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DELITO DE PAULO HENRIQUE ALVES DE QUEIROZ, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM PRISAO PREVENTIVA, CO M FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL. PROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA FICA VALENDO ESTA DECIS AO COMO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA. CONSULT

Diário da Justiça ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7294/2022 - Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 335 COMARCA DE MÃE DO RIO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO PROCESSO: 0001741-32.2020.814.0027 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: DOMINGOS DA COSTA BASTOS FILHO ADVOGADA: DRA. LEILA DA SILVA PANTOJA OAB/PA Nº 28.418 Vistos, etc. DOMINGOS DA COSTA BASTOS FILHO, qualificado nos autos, requer a retirada do monitoramento eletrônico que lhe foi imposto por ocasi¿o da concess¿o d

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 2328 Observo, ainda, que o nome da m¿e do Autor foi alterado após o casamento, sendo cabível que tal alteraç¿o seja inserida no registro de nascimento dos filhos, inclusive com o eventual acréscimo de patronímico. Feitas tais consideraç¿es, com fulcro no art. 110, da Lei 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO DO REQUERENTE e determino ao Oficial de Registro Civil desta Comarca que proceda gratuitamente à retif

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 2310 Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito Renan Mousinho Risuenho Assessor de Juiz Processo nº 00022264220148140027 Demanda Judicial: Retificação De Registro Civil De Nascimento Requerente: A.A.S.C.F. representado por sua genitora Yane Nascimento De Oliveira Advogado: Defensoria Pública Do Estado Do Para SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Pedido de Retificaç¿o de Registro de Nascimento ajuiza

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6702/2019 - Quinta-feira, 18 de Julho de 2019 2329 O Autor juntou cópia de sua certid¿o de nascimento atualizada, onde foi suprimido o agnome ¿FILHO¿, bem como, a certid¿o de casamento de seus genitores comprovando que sua genitora adotou o sobrenome do esposo. Saliento, por pertinente, que o agnome ¿FILHO¿ deve constar no registro de nascimento do Autor, por ser o único elemento que estabelece a diferença entre seu próprio nome e o de seu ge

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2846 suficientes de autoria. Evidenciada a periculosidade do agente, a pris¿o preventiva é medida que se imp¿e. As condiç¿es favoráveis do paciente n¿o s¿o suficientes para lhe garantir a liberdade provisória, mormente quando presentes outras circunstâncias autorizadoras da cautela. Ordem denegada. (TJMG, HC nº 830688.84.2014.8.1300, Rel. Des. Sálvio Chaves, J. 13/11/2014, P. 20/11/2014). As

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1734 programa Microsoft teams. MANIFESTAÇAO DA DEFESA NOMEADA PARA ATUAR PELO REU JONATTAN RODRIGO DA SILVA MOROSINI (MARCOS COSTA DE OLIVEIRA): gravado no programa Microsoft teams. MANIFESTAÇ¿O DA DEFESA NOMEADA NESTA AUDIENCIA PARA ATUAR PELO RÉU ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA: Sem manifestaç¿o. Em seguida foi DELIBERADO pelo juízo os seguintes termos: ¿DECIS¿O. Gravado no programa Microsoft teams.

Seção III ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/05/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SEBASTIANA LEMES DE MORAES PEREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ========================================================