Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019745-38.2004.403.6100 (2004.61.00.019745-8) - FM MUNDIAL LTDA(SP114710 - ALEXANDRE DEFENTE ABUJAMRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 943 - CARISON VENICIOS MANFIO) X UNIAO FEDERAL X FM MUNDIAL LTDA (Ato praticado nos termos da Ordem de Serviço 01/2014) Ciência às partes da redistribuição do presente feito, para que requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Int. 0011252-38.2005.403.6100 (2005.61.00.011252-4) - VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA(DIVISAO DIRECAO NACIONAL) X VALEO SISTEMAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.Trata-se de execução de sentença em face da União, para satisfação do pagamento a que foi condenada, nos termos da decisão transitada em julgado. Após todo o processado, foram expedidos os ofícios requisitórios referentes a custas e a honorários advocatícios.Com a notícia de pagamento dos ofícios requisitórios, os autos vieram conclusos para sentença de extinção da execução. Nestes termos, diante da notícia do pagamento dos ofícios requisitórios expedidos, julgo ext

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OBSCURIDADE: EXISTÊNCIA – EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS – JULGAMENTO INALTERADO. 1. O contribuinte tem a opção de executar, na via judicial, ou habilitar, na via administrativa, o crédito decorrente de título judicial condenatório. 2. Embargos acolhidos em parte. Resultado do julgamento inalterado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, acolheu, em parte, os embargos de declaração,

Publicações Judiciais I ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP2720600A, SABRINA BORALLI - SP3795270A, GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP3219130A Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP3219130A, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP2720600A, SABRINA BORALLI - SP3795270A Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP3219130A, SABRINA BORALLI - SP3795270A, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP2720600A Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP3219130A, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP2720600A, S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realizada pela imprensa oficial, tendo em conta que o devedor/autor está regularmente representado por advogado.Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem comprovação de pagamento, o débito indicado pela parte ré será acrescido de 10%, nos termos da lei. Após, expeça-se o mandado de penhora e demais atos executivos. 0028057-08.2001.403.6100 (2001.61.00.028057-9) - DINO MENCARINI(SP114360 - IRIS PEDROZO LIPPI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP117065 - ILSANDRA DOS SANTOS LIMA) X DINO MEN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realizada pela imprensa oficial, tendo em conta que o devedor/autor está regularmente representado por advogado.Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem comprovação de pagamento, o débito indicado pela parte ré será acrescido de 10%, nos termos da lei. Após, expeça-se o mandado de penhora e demais atos executivos. 0028057-08.2001.403.6100 (2001.61.00.028057-9) - DINO MENCARINI(SP114360 - IRIS PEDROZO LIPPI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP117065 - ILSANDRA DOS SANTOS LIMA) X DINO MEN

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença sujeita ao necessário reexame. É o relatório. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002326-03.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O requerimento administrativo foi analisado (Id 3662243), concedeu-se a oportunidade para que o impetrante se manifestasse sobre a persistência do interesse processual. No Id 3917388 o impetrante requereu que fosse "determinado ao requerido a juntada de processo administrativo, tendo em vista que da analise, sequer constou quais os períodos foram considerados como especiais." Tendo em vista que em mandado de segurança não há dilação probatória e após a citação é vedado a alteração

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Autos nº 5001005-12.2016.4.03.6104 - MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: BULL MOTOCICLETAS EIRELI Advogado do(a) IMPETRANTE: HELMO RICARDO VIEIRA LEITE - SP106005 IMPETRADO: AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (AFRFB)1 NA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SANTOS/SP Advogado do(a) IMPETRADO: DESPACHO: Em face do direito discutido nestes autos e em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, postergo a apreciação da liminar para momento posterior à vind

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA CARDOSO TIUSSI - SP321913-A, DIEGO LUIZ SILVA JOAQUIM - SP272060-A, SABRINA BORALLI - SP379527-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA CARDOSO TIUSSI - S