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Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2735 337 comandos decisórios definidos na fase de conhecimento do Processo, desnecessária deliberação de novo retorno dos autos ao Setor de Contadoria Judicial, rechaçando-se, assim, expressamente, o pálido questionamento veiculado pela requerida às páginas 69/70. Quanto ao mais, vê-se que a impugnação ao cumprimento d
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 485 mas apenas eventuais questões determinantes para modificar o resultado do julgamento. Cabe destacar: O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 879 (OAB 270555/SP), AUGUSTO FLAVIO GIGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 312106/SP) Processo 1000056-17.2017.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - David Paes Norgren Banco J Safra S/A - David Paes Norgren - Vistos. 1. Fls. 57: No prazo de 15 dias, manifeste-se o banco réu acerca do documento juntado às fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 2327 de espera para ingresso na agência bancária, porque não há provas nos autos acerca do procedimento abusivo por parte dos prepostos do réu capaz de gerar danos morais ao autor. Na realidade, o mero aborrecimento sofrido pelo autor decorreu de sua insistência em ingressar na agência bancária sem a observânc
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2016 andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art.267, inciso, III, do C.P.C. Salientando-se que referido procedimento também será adotado na hipótese de pedido incompatível com o efetivo prosseguimento da ação e/ou perante o eventual silêncio. Servirá a presente, por cópia di
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 474 advogados, no item “habilite-se - Serviços Eletrônicos). Intime-se. - ADV: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), MARCOS EDUARDO PIVA (OAB 122085/SP), JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO (OAB 181718/SP) Processo 0037319-66.2018.8.26.0100 (processo principal 1102528-96.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Senten�
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2367 518 Nacional de Saúde Suplementar, através da Resolução n.º 1986, de janeiro de 2016, decretou o regime especial de liquidação extrajudicial da Unimed Paulistana. As cooperativas operadoras de planos privados de assistência à saúde, diferentemente das empresas comuns, que se submetem à Lei n.º 11.101/05, e das cooper
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2213 166 marca da autora. Diante o ocorrido, as partes celebraram distrato, extinguindo o direito da ré em utilizar a marca licenciada e a autora se comprometeu a não aplicar as multas contratuais, desde que a ré deixasse de utilizar a mencionada marca e ainda desistisse dos registros de mas marcas similares perante o INPI, no p
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 455 Sentença - Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de Distribuição - Hélio Augusto Cardoso do Couto Soares - Vistos. Determino à exequente a correção do cadastro processual para inclusão do patrono do executado no polo passivo, ou providencie intimação via postal, no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei. Para
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 474 ADV: GILBERTO GOMES BRUSCHI (OAB 146404/SP), LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO (OAB 154308/SP), ANDREZA ANDRIES (OAB 222456/SP), GILBERTO ALUIZIO JOSE BRUSCHI (OAB 25527/SP) Processo 0042373-52.2014.8.26.0100 (processo principal 1032422-17.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Associação dos Industriais de Panificação de