45 Resultado da pesquisa valle filho. presente - em: 04/01/2025
Página 5 de 5
Processos encontrados
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000994-62.2015.815.0631. ORIGEM: Comarca de Juazeirinho.. RELATOR: do Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Municipio de Juazeirinho. ADVOGADO: Jose Barros de Farias. APELADO: Joao do Nascimento Rodrigues. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira ¿ Oab/pb Nº 1.202.. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/CE 30.348. RESULTADO: “ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, APLICANDO-SE O PRINCÍPIO DA CAUSA MADURA, CONFORME O ART 1013, PARÁGRAFO 3°, II, DO CPC, JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTA