Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Cumpra-se. 13193 Na hipótese de solicitar o prosseguimento do feito na pessoa dos sócios, o requerimento dever vir instruído com a ficha cadastral Notificação Processo Nº RTOrd-1003943-33.2016.5.02.0077 RECLAMANTE RICARDO SANTANA ADVOGADO OSMAR CONCEICAO DA CRUZ(OAB: 127174/SP) RECLAMADO SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA. da JUCESP, emitida no máximo com 30 dias, co

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1008 III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar as reclamadas CAPTAMED Assinatura ANAPOLIS, 10 de Fevereiro de 2020. CUIDADOS CONTINUADOS LTDA e COOPERATIVA DE TRABALHO EM ACOES DE SAUDE LTDA, a pagarem à BLANCA CAROLINA MARTINS BARROS Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº ATSum-0010124-62.2020.5.18.0

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado LUIZ JOCA DE FARIAS FILHO Luciano Guanaes Encarnação(OAB: 146008SPD) C W A INDUSTRIAS MECANICAS LTDA - ME Glauco Marcelo Marques(OAB: 153291SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 175, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Protocolos sob Nº9808/2014; 10160/2014 e 10161/2014, juntados aos autos nesta data. Advogado R

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5990 pretexto de melhor administrar a empresa, cometeu diversos atos A prova oral segue no mesmo sentido, não amparando a tese do ruinosos ao empreendimento. autor acerca da relação de emprego e sim que ele exercia funções Analisando detidamente a documentação dos autos constato que o advindas da procuração de amplos poderes outorgada por seu pai, autor não comp

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6000 sua CTPS registrada no ano de 2005 e que foi dispensado em outras experiências cita a participação do time de consultores da 05.07.2019 e que houve descumprimento das obrigações Atual assessoria empresarial, como sócio, nos anos de 2014 a 2017 trabalhistas. Pediu o reconhecimento de vínculo empregatício. e declara sua atuação como franqueado da Rede Ipiranga

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 PETITA. NULIDADE DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE PROLAÇÃO DE NOVA DECISÃO. RETORNO DOS AUTOS AO MAGISTRADO SINGULAR. DESCONTITUIÇÃO DA SENTENÇA EX OFFICIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 932, III, DO NCPC. APELAÇÃO PREJUDICADA. NÃO CONHECIMENTO - Não me resta alternativa senão a desconstituição da Sentença, pois não seria

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 RECURSO ESPECIAL Nº 0000170-15.2015.815.0531 RECORRENTE: WANDERLAN LIMEIRA DE SOUSA ADVOGADO: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB/PB 11.137) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”. R

Diário da Justiça ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO POR MEIO FÍSICO. REGULAMENTAÇÃO, POR PARTE DESTE TRIBUNAL, DA LEI DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. INOBSERVÂNCIA POR PARTE DO AGRAVANTE. PRECEDENTES DO TJPB E DO STJ. RECURSO INADMISSÍVEL. AGRAVO NÃO CONHECIDO. Face à inobservância da forma previ

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 4 RAZÕES DO RECURSO DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO APELADA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. As razões recursais devem atacar os fundamentos da decisão para tentar obter sua reforma, sob pena de não conhecimento do recurso. Impugnada a sentença prolatada na ação de busca e apreensão sob o aspecto da ile

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 Daniel Henrqiue Antunes Santos – OAB/PB n. 11.751-B). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje. Apelação cível nº 0032553-11.2009.815.2001. Relator: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerq