Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 310 suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) Fica esclarecido que o acesso a sala de audiências virtuais meses. será feito através de link disponibilizado no corpo do processo, em até 48 horas antes da realização da audiência, devendo o OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, acesso ser feito pelas partes, independe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1267 Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0208331-51.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Valmir Gomes Costa Me Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0208762-85.2003.8.02.0001 Origem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3097 42 Agravo em Recurso Especial nº 0207094-79.2003.8.02.0001/50000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Agravado : Antonio dos Santos Vidracaria Me DECISÃO 1. Inicialmente, observo que o Superior Tribunal de Justiça não firmou entendime

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1259 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Toledo Representacoes Ltda Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0207811-91.2003.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nasciment

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1263 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Rui Peixoto Costa Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 133 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0119580-54.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1483 36 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador : Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159AA/L) Agravado : Drogavida Ltda DECISÃO Tratam os autos em apreço de Agravo em Recurso Especial interposto pelo Município de Maceió, com

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201501961114 DESPACHO: ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUB LICO. ITUMBIARA 21 DE OUTUBRO DE 2016 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 322653-68.2016.8.09.0087 : 918 : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : IGOR GOMES MIRANDA HUGO LIMA ZUQUETTI DESPACHO : PROTOCOLO : 201603226537 EF) DECISAO/ O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1270 179 Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Rui Peixoto Costa Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PREJUDICADAS. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1310 116 Após o trânsito em julgado deste decisão, remetam-se os autos à Vara de Origem para que adote as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 10 de dezembro de 2014 Des. José Carlos Malta Marques Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Apelação n.º 0208331-51.2003.8.02.0001 Execução Fiscal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Campos Gerais, em Campos Gerais: Acassio P. Silva-498837 Dalisson Ferreira-554526 Dione H. Ferreira-317394 Edmilson L. Sousa-554515 Felipe J. C. Campos-394480 Rodrigo V. Lima-553891 Campos Gerais Campos Gerais Campos Gerais Campos Gerais Campos Gerais Campos Gerais Ratificar a matrícula no Presídio de Três Pontas, em Três Pontas: Josenilson S. Sousa-554827 Michael R. Rezende-554798 Miller F