Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 526 Acórdão Processo Nº RO-0000443-18.2017.5.07.0039 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes RECORRIDO CONSTRUTORA GETEL LTDA ADVOGADO JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO(OAB: 8253/CE) RECORRIDO VALMIR MENDES RODRIGUES ADVOGADO LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES(OAB: 33727/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Resp

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 530 Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária atribuída ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), julgando improcedente a reclamação quanto ao segundo reclamado. Participaram do ju

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2975 Decisão Processo Nº RTOrd-0001867-04.2017.5.07.0037 RECLAMANTE MARCOS FARIAS LINARD ADVOGADO FRANCISCA FRANCIMAR CESAR CARNEIRO(OAB: 5912/CE) RECLAMADO EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO EST DO CE EMATERCE ADVOGADO Fernando Antonio Costa Oliveira Junior(OAB: 23555/CE) AMARANTE Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0000373-64.2018.5.07.0039 RECLAMANTE RAIMUNDO FELIZARDO

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PACUJA ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0000368-93.2017.5.07.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Revisor MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARIO BARBOSA MACIEL(OAB: 25677/CE) ADVOGADO ANDRE FELIPE SILVA TORRES(OAB: 33241/CE) ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES CA

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1842 teor do art. 11-A da CLT. apresentados no sistema PJE-Calc, não sendo admitidas contas Decorrido o prazo sem manifestação do credor, certifique-se a data elaboradas em sistemas diversos (art. 17-A° da Resolução n° da expiração do prazo (termo inicial da fluência da prescrição 188/2017 do E. TRT da 7ª Região inserido pela Resolução intercorrente) e reme

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 JOSE JACKSON NUNES ADVOGADO(OAB: 8253/CE) AGOSTINHO Camila Sá de Carvalho ADVOGADO(OAB: 20775-A/CE) Motta Intimado(s)/Citado(s): - VALMIR MENDES RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), VALMIR MENDES RODRIGUES, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para tomar(em) ciência do teor da certidão de ID

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 1416 Declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. PODER JUDICIÁRIO Condenar as reclamadas ao pagamento das seguintes verbas: JUSTIÇA DO TRABALHO a) Aviso prévio, nos limites do pedido; b) Saldo de salário, nos limites do pedido; Fundamentação c) 13º salário, nos limites do pedido; SENTENÇA d) Férias acrescidas de 1/3, nos limites do pedido; e)

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO Certifico, outrossim, que tendo em vista a proximidade da audiência designada, redesignei-a para o dia 10/05/2018 às 08h30min, RECLAMADO objetivando os mesmos fins e com as mesmas cominações legais. RECLAMADO ADVOGADO 1498 LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES(OAB: 33727/CE) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes CONSTRUTORA GETEL LTDA JOSE JACKSON NUNES AG

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 688 RECLAMANTE ADVOGADO IVO ROBERTO SALES MOURA LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES(OAB: 33727/CE) ANTONIO RODRIGUES DA SILVA FILHO LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES(OAB: 33727/CE) JOAO BATISTA ROSEIRA ROCHA LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES(OAB: 33727/CE) FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES(OAB: 33727/CE) FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA SALES LUCAS RAFAEL BENICIO LOPES(OAB: 33727/CE

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 1175 tutela jurisdicional a produção de prova que empreste KONRAD SARAIVA MOTA verossimilhança à alegação da parte postulante, de forma a Juiz do Trabalho Titular Decisão evidenciar a probabilidade do direito. No caso, verifica-se que ainda não há nestes autos provas seguras de que se materializaram motivos para a rescisão indireta, tal como alegado pelo reclaman