Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.845  99 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. LICENÇA AMBIENTAL COMUNICADO A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Nova Esperança do Piriá, a Licença Prévia-LP Nº 04/2021 e a Licença de Instalação- LI Nº 04/2021, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV “ID.440013516 - Estrada do Castanheira - Pa

Poder Executivo ● 06/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GOIANA Instituída em 29 de março de 2017 EXTRATO DE EDITAL Nº 01, DE 19 DE ABRIL DE 2017 Dispõe sobre o processo eleitoral para renovação do Plenário e da Diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Goiana – COBH Goiana, mand

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Aviso de Licitação Pregão046/2017 - Tipo: Serviço – Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para realização de aulas de teatro para as oficinas de grupo do CRAS. DATA DA ABERTURA DO CERTAME: 23/08/2017– Quarta-feira,abertura prevista para 13:00Hs. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Aread

Poder Executivo ● 07/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Adesão nº 014/2017 - CPL/HUOC - Objeto Nat.: Compra. Objeto Desc.: Registro de preços referente à confecção e instalação de mobiliário projetado. Após o processamento da Adesão n° 014/2017, realizada pela CPL/HUOC e autorização da SAD através do Ofício nº 690/2017 - GCOMP/SELIC, conclui-se a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 04/2016, resultante do Pregão Eletrônico nº. 11/2016, Processo nº 439/2016, realizado

Poder Executivo ● 06/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Petrolina; e representando o Conselho Tutelar de Petrolina, a Conselheira Maria de Lourdes Cordeiro. Composta a mesa, o presidente do CEDCA/PE, cumprimentou os demais integrantes, agradeceu a presença de todos e enalteceu o compromisso das delegações, passando a leitura nominal dos municípios presentes: 1. Calumbi, 2. Solidão, 3. Santa Terezinha,

Poder Executivo ● 22/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 36 do Exército Brasileiro. Aquisição de duas estações totais. CONTRATADA: SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA. CNPJ: 51.536.795/0006-00. Valor global: R$ 95.800,00. Prazos: Vigência e execução: 365 dias. Ipojuca, 16/12/2021.CT. Nº 122/2021. Processo SEI 0050200055.002187/2021-12. Inexigibilidade nº 015/2021/CPL Processo nº 070/2021/CPL. Aquisição de equipamentos topográficos, assim como os seus acessórios específicos, para atualização e moderni

Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1896/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Habilitação em 16011216040908700 CONTRATO SOCIAL Manifestação processo SUBSTABELECIME PROCURAÇÃO 000028086691 PARTE 4 16011215450528900 CONTRATO SOCIAL 000028084903 PARTE 3 16011215442870700 CONTRATO SOCIAL CONTRATO SOCIAL 000028084825 PARTE 2 16011215440008400 CONTRATO SOCIAL 000028084762 PARTE 1 16011215431842300 Habilitação em 000028079043 16

Caderno único ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7113 77/89 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2021 – PROCESSO SEI Nº 19.26.1000000.0012333/2021-62 A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2017, oriundo do Processo Administrativo nº 351/2017– DA. ASSUNTO: Execução de Serviços Comuns de Engenharia para manutenção, r

Poder Executivo ● 23/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 211/16 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 359 62 momento, qual o proveito econômico perseguido. Primeiramente, cumpre esclarecer que o valor da causa, no presente caso, deve retratar o proveito econômico perseguido pelo Autor no momento da apresentação da Inicial. Neste sentido, lecionam Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, em seu livro “Curso de Processo Civi