Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6281 062/175 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 31/08/2018 Nº DO TERMO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 01/2018– SEI 0011802-11.2018.8.23.8000 OBJETO: Prorrogado o prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses. PARTES: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima e o Ministério Público do Estado de Roraima. RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cl�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo tes: IMA e o Posto Jacarandá Ltda. Objeto: rescindir contrato. Prazo: a partir da data de assinatura em 21.01.15. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais RETIFICAÇÃO Na publicação do dia 07.01.15, “Minas Gerais”, Diário do Executivo, Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Pagina: 27, Coluna: 2ª, ref. ao Convênio nº 1150/14. Onde se lê: “data da assinatura em 05.01.15”, leia-se: “data da assi

Caderno 1 - Administrativo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 21 de março de 2017 5. VALOR: Pelos serviços prestados, a CONTRATADA perceberá o valor mensal de R$ 2.157,59 (Dois mil, cento e cinquenta e sete reais, e cinquenta e nove centavos). O valor global do contrato é de R$ 25.891,08 (Vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais, e oito centavos). 6. PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros, para cobertura do presente contrato, correrão

Publicações Judiciais I ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : VIASEG MONITORIA 24 HS LTDA : DF012330 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA : 00198942420104036100 6 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Viaseg Monitoria 24 Horas Ltda., com fundamento no artigo 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. DECIDO. O recurso não merece admissão. Com efeito, o acórdão recorrido, atento às peculiaridades do caso concreto, as

Publicações Judiciais I ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : VIASEG MONITORIA 24 HS LTDA : DF012330 MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA : 00198942420104036100 6 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por Viaseg Monitoria 24 Horas Ltda., com fundamento no artigo 105, III, a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. DECIDO. O recurso não merece admissão. Com efeito, o acórdão recorrido, atento às peculiaridades do caso concreto, as

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1) Apresente a prestação de contas nos termos já estabelecidos por 3254 - AGRO INDUSTRIAL TABU S.A - JOSE RONALDO CAVALCANTE este juízo, em cinco dias, discriminando corretamente o valor do custo da operação e amortização da antecipação. 2) Abstenha-se de repassar qualquer valor a terceiros, até o PODER cumprimento integral do montante já estipulado, qual seja 3

Caderno 1 - Administrativo ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 7. VIGÊNCIA: O prazo da presente contratação é de 12 (doze) meses, consoante o art. 4º, inciso I da Lei nº 2.607/00 a contar de 03/07/2015. 8. O presente contrato decorre da Portaria nº 1.618/2015-PTJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 05/10/2015, não constituindo nova contratação, mas tão somente formalização do ato administrativo antes referido, confo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processos judiciais, que reconheceram o seu direito creditório. Afirma seu direito líquido e certo de não se sujeitar às regras da compensação e ou restituição posteriores à Lei n.º 8.383/91, que limitem o seu direito, bem como requer a análise do processo administrativo de restituição, de acordo com as decisões transitadas em julgado produzidas nos processos judiciais n.ºs 93.0035755-7 e 2000.61.00.013924-6. O pedido liminar foi deferido (fls. 845/846). Notificada, a autoridade c

Caderno único ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5551 132/270 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 22/07/2015 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: ASSUNTO: ADITAMENTO: CONTRATADA: FUND. LEGAL: OBJETO: 004/2015 Ref. ao PA nº 16998/2014 Referente ao serviço de fornecimento, com instalação e manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de climatização tipo VRF para o prédio do Fórum Criminal PRIMEIRO TERMO ADITIVO FAM DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Caderno 1 - Administrativo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2460 55 ou mediante envio de e-mail à CDC/CDI. Art. 5 o Os Defensores Públicos que desejarem participar da sessão e necessitarem de dispensa de suas atividades deverão fazer requerimento à CDI/CDC. Art. 6 o Os casos omissos serão resolvidos pelas Coordenadorias das Defensorias da Capital e do Interior – CDC e CDI. GABINETE DA DEFENSORA-PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, ao