Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 401 evidentemente, os efeitos jurídicos decorrentes do ato ilícito no que Velha/ES aditou de forma unilateral o contrato firmado com a tange ao próprio rompimento do contrato. Neste quadro, a ilicitude Reclamada, reduzindo os objetos/valores do aludido contrato de quanto à causa da extinção contratual pode levar a três alternativas: forma imediata, em 12,4%. a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 2174 Nº 0010465-35.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Vinicius Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Rejeitaram a preliminar de nulidade e, no mérito, negaram provimento ao recurso. Considerando-se que o Col. STF, na sessão plenária de

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ FUNDO DE RESERVA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR TOTAL CONTRATADO. ART. 9º, DO CRÉDITO CLÁUSULA § 1º, NR.PROCESSO: 0046505.10.2017.8.09.0137 PODER JUDICIÁRIO INICIAL CONTRATUAL. INCISO II, DA

Poder Executivo ● 10/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vigência: a partir do dia 31.01.15, tendo como termo final o dia 31.05.15. Valor total contratado/empenhado: R$ 6.540.000,00. CONTR. DE AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 01 GRUPO DIESEL GERADOR. C-SAFI Nº 022/15. Partes: SEFAZ e a GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: Aquisição com instal. de um Grupo Diesel Gerador de 300KVA, no prédio da Are Recife/SEFAZ. Vigência: a partir da data de assinat. do contr. contados 01 ano do re

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – EXTRATO DE ADITIVO - Processo Adm. de Licitação Nº 087/2018 – Tomada de Preços Nº 004/2018. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 02 Quadras e reforma de uma, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ja�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 188/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Thiago Monteiro de Freitas, pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ 16.563.037/0001-68. Objeto é a compra de móveis hospitalares para fornecimento de uma só vez, para atender demanda da Secretaria de Saúde. Valor do contrato: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). Vigência: 06/06/2014 a 31/08/2014. 5 cm -07 580731 - 1 MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2605 654 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002406-84.2017.8.26.0620 JUÍZO DEPREC. : Juizado Especial Cível e Criminal - Taquarituba-SP AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.A.S.L. ADVOGADO : 302888/SP - Amanda Aparecida da Costa Pedroso Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004537-87.20

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5720 060/127 5. Assim, acato o parecer retro e, com fundamento nos termos do art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/93, bem como no 10.3, alíneas “b” do TR nº 69/2014, aplico à empresa R.M.S. COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA – EPP, quanto à NE nº 69/2015, a aplicação da penalidade de multa no montante de 10%, com acréscimo de 0,13% ao dia, incidente a partir do 31° dia, sobre o valor do item em atraso, limitado em até 60 di

Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 Assim, restando preenchidos os requisitos necessários, defiro o pedido de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. NR.PROCESSO: 5145970.90.2018.8.09.0000 Numa cognição sumária própria do estágio procedimental, verifico que há certa plausibilidade na fundamentação exposta pela agravante, sendo de bom alvitre a suspensão dos efeitos da decisão recorrida, ev

Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 Assim, restando preenchidos os requisitos necessários, defiro o pedido de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. NR.PROCESSO: 5145970.90.2018.8.09.0000 Numa cognição sumária própria do estágio procedimental, verifico que há certa plausibilidade na fundamentação exposta pela agravante, sendo de bom alvitre a suspensão dos efeitos da decisão recorrida, ev