Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 1252 convencionado. Aguarde-se o cumprimento, devendo a exeqüente informar oportunamente nos autos. Int. - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP 227541 - ADV MANOEL RODRIGUES PAULO OAB/SP 30883 129.01.2010.001233-8/000000-000 - nº ordem 147/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. D. O. M. X R. M. - Vistos, I) Arbitro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1644 C F I X MICHAEL DOUGLAS FERREIRA GIMENES - Vistos. Atribua o autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, o correto valor à causa, o qual deverá corresponder ao valor total do contrato, recolhendo a diferença das custas iniciais. Int. ADV MARINA ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 254713 Centimetragem justiç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 860 30 Alega o agravante que sofrerá prejuízos, sobretudo ante o seguimento da ação ordinária, correndo o risco de ter seu veiculo, objeto do contrato, apreendido, bem como ter de efetuar valor integral (abusivo) do financiamento que está sendo discutido judicialmente. No pedido, pugna o agravante pela concessão do efeito ativo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, com pedido de tutela provisória de urgência “in limine littis”, proposta pela pessoa jurídica CONSTROEN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da qual se objetiva a revisão de cláusulas contratuais de contrato de financiamento, em razão de alegado desequilíbrio grave na dita relação contratual. Aduz a autora, em breve síntese, ter firmado com a ré um Contrato de Mútuo, identificado pelo número 1.5555.2632.555,

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 CONHECIMENTO Conheço dos embargos opostos, eis que presentes os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO O embargante afirma que o v. acórdão restou omisso quanto ao pleito do reconhecimento da responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada Consórcio Odebrecht/Camargo Corrêa. Alega que em seu recurso ordinário pleiteou a condenação subsidiária da 2ª e 4ª re

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1442 55, inciso XIII, 58, inciso III, 66 e 67, caput e § 1º da Lei nº 8.666/93, sonegação de direitos trabalhistas elementares da obreira. que não foram objeto de ação de inconstitucionalidade. Assim, nega Ademais, o contrato de trabalho foi rescindido em 23/05/2014 e até -se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso o momento a reclamante seque

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 trâmite na MM. 4ª VT local, e o reclamante dos autos de nº 5760062.2008, em trâmite nesta Vara, tudo conforme acima certificado. Sem prejuízo, à Secretaria para o cumprimento das demais providências determinadas a fl. 466-v. Tudo observado, aguarde-se a realização da audiência ora designada. Jundiaí, 19 de março de 2014 (quarta-feira). PATRÍCIA MAEDA Juíza do Tra

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 27271 adimplemento dos direitos mínimos dos trabalhadores fornecimento de Guias Seguro Desemprego e liberação do FGTS a terceirizados, posto que esses, de igual modo, encontram-se que tem direito..." (confira-se item VI - DANO MORAL - ID 386febc - inseridos no rol de direitos fundamentais (art. 7º da CF - negritei), Pág. 4/5 e alínea "e" do rol de pedidos - ID 386feb

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 4181 R$80,00. Foi dispensado, sem justa causa, em 16/1/2017, sem esse documento foi apresentado para o depoente no final do ano percepção das verbas rescisórias. Não teve o contrato de trabalho pelo Sr. Mateus dizendo que teria que assinar para poder receber anotado em sua CTPS. Requereu, em razão do exposto, o seus dias trabalhados; que reinquirido sobre o momento q

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 2057 interromperá o prazo recursal e importará preclusão da alegação de serviços prestados pelo autor, porquanto ao ser "cobrado" pelo eventual ofensa ao contraditório prévio e/ou alegação de obreiro nos dias anteriores, o representante da ré assim respondeu: decisão/fundamento surpresa; "Se eles pagarem em dinheiro, já pago a tua comissão e o fixo". As B)