Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Julho de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA PRESIDÊNCIA – PROMOÇÃO E PROGRESSÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n° 22.257, de 27/07/2016 e no inciso XVI, do art. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018, para fins de regularização da situação funcional, adota as seguintes providências com relação aos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Maio de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos especiais e de atendimentos realizados por prestadores não credenciados. Despacho: autorizo o pagamento das despesas abaixo, relativas aos serviços prestados em situação excepcional de urgência/emergência. Todos os processos estão sujeitos a glosas. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente. ESPECIAL SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Maio de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Jomara Alves da Silva ATO DA SRA PRESIDENTE - JOMARA ALVES DA SILVA EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, Dirceia da Neiva Braz de Meira, Masp 1073313-7, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível III, grau D, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo 10721942 10735868 10720266 10731834 10729978 10854164 10730273 10735470 10735587 10731610 10738912 10723518 10737963 10732550 10721215 10735603 10732535 10732485 10721785 10738045 9816570 10718526 10729283 10730497 10731685 10719524 10726743 10737336 10739290 10716975 5592787 10716728 10729143 10724763 10721801 10711992 10715787 10736700 10718724 10732691 10717734 10726909 10736825 10715324 10727006 10723716 10736577 5557442 10736544

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo 10721942 10735868 10720266 10731834 10729978 10854164 10730273 10735470 10735587 10731610 10738912 10723518 10737963 10732550 10721215 10735603 10732535 10732485 10721785 10738045 9816570 10718526 10729283 10730497 10731685 10719524 10726743 10737336 10739290 10716975 5592787 10716728 10729143 10724763 10721801 10711992 10715787 10736700 10718724 10732691 10717734 10726909 10736825 10715324 10727006 10723716 10736577 5557442 10736544

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO DE FÉRIAS PRÊMIO Retifica atos de concessão de Quinquênio de Férias Prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios. Masp Nome Quinquênio/Ref. 2º 3º 3º 2º 3º 3º 2º 3º 3º 2º 3º 3º 1º 2º 3º 3º 1072685-9 Bruno Sarmento Filip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 89054 71801 71471 93104 83487 87903 74684 75397 71815 João Pedro Rabelo Lamas Joice Alves Guedes Josie Germino dos Santos de Assunção Josue Calebe Silva de Oliveira Joyce Kelly Vilarino Leal Joyce Santos Azarias Julio Cesar da Silva Julio Cesar Ferreira Soares Junio de Souza Amaral 10 horas Inscrição 86074 71082 83388 93794 94726 89324 84063 73744 91867 74546 93006 92999 86158 83274 91863 94243 9440

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC -699 PC -705 PC -709 PC -713 PC -725 PC -734 PC -740 PC -761 PC -773 PC -779 PC -785 PC -788 PC -791 PC -800 PC -802 PC -812 PC -821 PC -822 PC -824 PC -833 PC -834 PC -884 PC -208 PC -232 PC -326 PC -392 PC -452 PC -563 PC -629 PC -637 PC -653 PC -789 PC -826 PC -290 PC -835 PC -709 PC -620 PC -922 PC -931 PC -426 PC -550 PC- 499 PC– 551 PC -567 PC-404 PC -860 PC -866 PC -885 PC -896 PC -899 PC -924 PC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04550315 Kassia Luiza de Faria – PEB – 2 - Nova Serrana - 25/09/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Junho de 2020 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 438, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Altera a Deliberação CERH nº 421 de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe c