Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1306 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0103756-09.2015.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: DOMINGAS GOMES VIANA Participação: REQUERIDO Nome: OZIEL VIANA SOUTO Participação: AUTORIDADE Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Ato ordinatório Processo nº 0103756-09.2015.8.14.0301 Com base no PROVIMENTO Nº 006/2006, em seu art. 1º, § 2º, XXII, intimo as

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 478 Juíza de Direito Número do processo: 0843957-60.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: FABIO VIANNA BARRETO Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO FERNANDO XERFAN CARNEIRO OAB: 017934/PA Participação: REQUERIDO Nome: WALDISE VIANNA BARRETO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOProcesso nº0843957-60.2019.8.14.0301 1- Registre-se no sistema que o presente feito tem

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.124 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 20/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: EDEVALDO COSTA MACHADO Matrícula: 5942688/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 20/02/2020 Motivo: DISTRATO UNILATERAL Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: MARCELINO SOARES DE LIMA BARBOSA Matrícu

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº763/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CPJA/PA-Brasil Destino: PARAGOMINAS/PA-Brasil Servidor(es):5949964/PAULO RAUL SOUZA FERREIRA(AG PRISIONAL). Período: 23/01/2020– Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 550496 PORTARIA Nº626/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA NA COMARCA DE PORTEL

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE AGOSTO 2019 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 10/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ANTONIO KAYO SERRA TEIXEIRA MESQUITA Matrícula: 5935358/1 - Função: ASSISTENTE ADMNISTRATIVO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 21/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgã

Diário Oficial ● 14/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 4817/2019 Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e julgamento na comarca de ACARÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CTCN ANANINDEUA/PA-Brasil Destino: ACARÁ/PA-Brasil Servidor (es):54196292/EANES MOTA CORREA(AGENTE PRISIONAL). Período: 27/11/2019– Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 523800 PORTARIA Nº 4875/2019 Objetivo: Conduzir interno a fim de p

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº652/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE BREU BRANCO/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: TUCURUI/PA-Brasil Destino: BREU BRANCO/PA-Brasil Servidor(es):57210805/JOSE DOS SANTOS TOCANTINS DE MORAES(MOTORISTA),5868300/ROSIVALDO SACRAMENTO DIAS(AG PRISIONAL),50764551/LUIZ SIDNEY GONZAGA ALBUQUERQUE(AG PRISIONAL). Período: 27/02/2020– Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VAS

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Portaria nº 5008/2019 Objetivo: Conduzir interno que participou de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no Fórum da comarca de IGARAPÉ-MIRI/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CTM IV AMERICANO/PA-Brasil Destino: IGARAPÉ-MIRI/PA-Brasil Servidor (es):5415012/EDMILSON PINHEIRO ALVES(MOTORISTA). Período: 03/12/2019– Diária(s): 1 (UMA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 522886 Portaria nº 4541/2019 Objetivo: APRESENTAR I

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33595  69 Quarta-feira, 11 DE ABRIL DE 2018 ADMISSÃO DE SERVIDOR . ADMISSÃO DE SERVIDOR Contratação em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizada através dos processos nº 2017/63621 de 05 de março de 2018 e nº 2017/487718 de 28 de novembro de 2017 os servidores, não acarretando acréscimo de despesas ao erário. Ato: PORTARIA Nº 332/2018- GAB/SUSIPE Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA MODALIDADE DE ADMISS�

Diário Oficial ● 09/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE MAIO DE 2019 166-MARIA EDILEUZA DA SILVA FIGUEIRO-54188759-2019-03.06.19 a 02.07.19 167-MARIA JACIETE BEZERRA LOPES-5595240-2019-03.06.19 a 02.07.19 168-MARIA ONEIDE DE ALCANTARA NASCIMENTO-54188809-2019-03.06.19 a 02.07.19 169-MARIA SUELY MARQUES ALVES-5941799-2019-03.06.19 a 02.07.19 170-MARIA TELMA COSTA CAVALCANTE CORREIA-5941843-2019-03.06.19 a 02.07.19 171-MARINALDO SILVA SANTANA-5830907-2019-03.06.19 a 02.07.19 172-MARIO CHIAPPETA-5552346-2018-03.06.19 a 02.07.19 173-M