Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região trata-se de presunção juris tantumque pode ser desconstituída por RECORRENTE ADVOGADO prova robusta em contrário, cujo ônus é da parte impugnante da autuação, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC.". RECORRENTE ADVOGADO A parte recorrente demonstrou aparente divergência jurisprudencial ADVOGADO apta a ensejar o conhecimento do recurso de revista, por mei

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA IMPERIAL INCORPORADORA LTDA ALEXANDRE MENA CAVALCANTE(OAB: 10184/PA) VALTER MENDES DA SILVA WELDER DE SOUSA MELO(OAB: 6580/PI) GETULIO CAVALCANTE(OAB: 6055/PI) FATIMA NATHALY GOMES BATIS

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região dono da obra, excepcionando apenas "a pessoa física ou micro e 188 Assessor pequenas empresas, na forma da lei, que não exerçam atividade econômica vinculada ao objeto contratado" (decidido por unanimidade); IV) Exceto ente público da Administração Direta e Indireta, se houver inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar, sem

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região empreiteiro que contratar, sem idoneidade econômico-financeira, o RECORRENTE ADVOGADO dono da obra responderá subsidiariamente por tais obrigações, em ADVOGADO face de aplicação analógica do art. 455 da CLT e culpa in eligendo (decidido por maioria, vencido o Exmo. Ministro Márcio Eurico Vitral RECORRIDO Amaro). RECORRIDO Porém, a pretensão do reclamante deduzi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 1 / Página 628 Desa. Regina Helena Ramos Reis Relatora Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis EMENTA 0025462-58.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Valter Mendes Da Silva Advogado: Ian Schoucair Caria Quadros (OAB:BA17848-A) Apelado: Itau Seguros S/a Advogado: Jucara

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 - RODRIGO MARINHO 945 CURITIBA/PR, 30 de setembro de 2022. GERALDA DO VALLE PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Destinatário: RODRIGO MARINHO Teor: (…0 II - Após, visando a tornar o crédito incontroverso e habilitá-lo no Juízo da Recuperação Judicial, intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo renovar eventuais

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VALTER MENDES DA SILVA GETULIO CAVALCANTE(OAB: 6055/PI) FATIMA NATHALY GOMES BATISTA(OAB: 11124/PI) IMPERIAL INCORPORADORA LTDA ALEXANDRE MENA CAVALCANTE(OAB: 10184/PA) 72 ADVOGADO: RINALDO AMORIM ARAUJO - OAB: SP0199099 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA-PI RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER ARAÚJO NERY DA CRUZ EMENTA EMBARG

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VALTER MENDES DA SILVA GETULIO CAVALCANTE(OAB: 6055/PI) FATIMA NATHALY GOMES BATISTA(OAB: 11124/PI) IMPERIAL INCORPORADORA LTDA ALEXANDRE MENA CAVALCANTE(OAB: 10184/PA) 57 ADVOGADO: RINALDO AMORIM ARAUJO - OAB: SP0199099 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA-PI RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER ARAÚJO NERY DA CRUZ EMENTA EMBARG

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Quanto ao reclamante, como se trata de beneficiária da justiça 178 Teresina, 03 de agosto de 2020 - Sessão Virtual gratuita, aplica-se o art. 791-A, § 4º, que prevê a suspensão da exigibilidade das obrigações decorrentes de sua sucumbência nos FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as Desembargador Relator

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 184 ADVOGADO: GETULIO CAVALCANTE - OAB: PI0006055 se cuida, a pretensão do reclamante deduzida em sua inicial foi RECORRIDO: VALTER MENDES DA SILVA - CPF: 472.823.125- apenas de responsabilização subsidiária em relação à IMPERIAL 91 INCORPORADORA LTDA, razão pela qual o juízo a quo ficou ADVOGADO: FATIMA NATHALY GOMES BATISTA - OAB: limitado ao pedido do obrei