Judiciário ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1462/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Recurso Recebido Processo Nº RO-01242/2013-024-13-00.2 PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA Advogado(a) ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660PB) Recorrido ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA MACEDO Advogado(a) PETRUSKA TORRES GRANGEIRO E OUTRO(OAB: 9614PB) Recorrente Recurso Recebido Processo Nº RO-01351/2013-024-13-00.0 Recorrente ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867PB) Recurso Recebido Processo Nº RO-01662/2013-023-13-00.2 Recorrente JOSÉ ADRIANO ARAUJO SILVA Advogado(a) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436PB) Advogado(a) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892PB) Re

Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1394/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Carlos Coelho de Miranda Freire Desembargador Presidente Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa [email protected] Coordenadoria de Publicação e Informação dejt@tr

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645PB) ALPARGATAS S.A. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867PB) Recurso Recebido Processo Nº ED-01473/2012-004-13-00.0 Recorrente UNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Advogado(a) ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660PB) Recorrido MARCOS AUR�

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Recurso Recebido Processo Nº ED-01456/2013-008-13-00.0 Recorrente TESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Advogado(a) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB) Recorrido MARIA APARECIDA GOMES BARBOSA Advogado(a) FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO(OAB: 13639PB) Advogado(a) MARLOS SÁ DANTAS WANDERLEY E OUTROS(OAB: 13892PB) Advogado(a) RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436PB)

Judiciário ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1596/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Recorrido INTERCEMENT BRASIL S/A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283PB) ANTÔNIO CARLOS DA LUZ SILVA CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO(OAB: 14463PB) EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. 9 Processo Nº ED-01327/2013-006-13-00.9 COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS Advogado(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OA

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 consagra o princípio do livre convencimento motivado, sendo facultado ao magistrado, firmar sua convicção a partir de qualquer elemento de prova legalmente produzida, desde que fundamente sua decisão. 51 Processo Nº RO-0130981-75.2014.5.13.0023 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE CLEMERSON JOSE MARINHO ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) RECORRIDO C

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 47 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(S) Publique-se. : VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO (PB - 8908) RECORRIDO(S) : DAMIÃO FIDELIS UBIRATAN MOREIRA DELGADO ADVOGADO(S) : MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS (PB - 8406) Desembargador Presidente do TRT 13ª Região PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/03/2015 - Id. gvpres/ldalia

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Relator PRIMEIRA TURMA RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE: 1. SÉRGIO DA CUNHA OLIVEIRA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO: 1. JÚLIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES ADVOGADO (OAB/PB - 19.622) 79 PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO(OAB: 8908/PB) ANA PAULA GUIMARAES DA SILVA DYANDRO PABLLO DANTAS PINHEIRO(OAB:

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Regional, ao julgar o Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 00096.2010.000.13.00-5, para declarar que "todos os tempos registrados nos cartões de ponto sejam objeto de pagamento simples, salvo se não exceder de dez minutos por dia, até o limite de 08 (oito) horas". Registrou ainda que os cartões de ponto acostados aos autos demonstram que o reclamante registr