Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 42 MATHEUS FELIPE COELHO SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal. 3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 158/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00569 Processo: 0019255-29.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SI

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0801372-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: MARIO MARTINS DA SILVA. ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB 3741). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 42 ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00461 Processo: 0002025-11.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: PATRICIA PAIVA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REU:

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 etc...designo audiencia una, de instruçao e julgamento, para odia 22/08/2017, às 14:30 hs, ocasião em que deverão ser inquiridas pessoas arroladas n/processo. Intime-se o advogado p/juntar procuração no 00489 Processo: 0039089-13.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALAN FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 146/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00470 Processo: 0004054-55.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANILSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Liberdade provisoria indeferida AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 135/18 (INT

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 00207 Processo: 0000269-44.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSÉ RAMILSON AVELINO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00208 Processo: 0000274-66.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSÉ RAMILSON AVELINO DE

Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 00381 Processo: 0001318-97.2012.815.0941 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RINALDO DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. REU: JOSE RIBAMAR DA SILVA ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instruçao no dia 16/03/2017, às 12h00min, no Forumlocal. VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 0

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 30 00432 Processo: 0001067-10.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ VAMBERTO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. AUTOR: IARA SHEILA MONTENEGRO SOARES MARTINIANO ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. AUTOR: VICTORIA SAMARA MONTENEGRO MARTINIANO ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REU: BANCO BRADESCO S/

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 12 GÊNCIA. DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E INTERROGATÓRIO DO RÉU. VERSÕES CONTRÁRIAS. AUSÊNCIA DE OUTROS MEIOS DE PROVAS, INCLUSIVE TESTEMUNHAIS. INEXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. ART. 386, VII, CPP. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO. - Nos termos do art. 386, VII, do Código de P

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 entendimento exarado pelo Supremo Tribunal Federal, o prazo prescricional para percebimento do recolhimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é de 05 (cinco) anos e não mais de 30 (trinta) anos, com arrimo no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. - Não obstante haja no art. 7º, XXIII, da Constituição Federal, previsão de direi