Publicações Judiciais I ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ARAMYS TABAJARA DE CAMPOS BENEDITA GILSA DA SILVA PEREIRA CHRISTINA SOPHIA ITALIA CALATE BETTAMIO CYNTHIA PEREIRA PRADA DEISE BIANCHESSI DOUGLAS RIBEIRO ALVES EUGENIA DE OLIVEIRA BUSTAMANTE FELICIANO DE BARROS DA SILVA (= ou > de 60 anos) FRANCISCO GONCALVES LE GIOCONDA SEGATTO CORREA DE SAMPAIO HAYDE DOS SANTOS TEIXEIRA HILDA THEREZA ENGHOLM CARDOSO ILDA FERREIR

Publicações Judiciais I ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 95.00.03480-8 6 Vr SAO PAULO/SP 00003 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0023885-43.1989.4.03.6100/SP 1999.03.99.068122-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP147318B RODRIGO GASPAR DE MELLO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CARLOS VIEIRA e outros(as) ADA

Publicações Judiciais I ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : LUIZ BETTARELLO FILHO VANDA COLLACO CARNEIRO BRANCO FANY DUPRE ANTONIO POLI LACERDA MERCEDES DE CARLI LA LAINA PAULO PIERINO FUSCO REYNALDO DE OLIVEIRA BARROS SP058114 PAULO ROBERTO LAURIS EMILIA DEVISATE CARVALHO e outro SILVIO CARVALHO FILHO SP297858 RAFAEL PERALES DE AGUIAR SILVIO CARVALHO falecido 89.00.16808-8 11 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos. I - Torno sem efeito o despacho de fls. 237, tendo em vista a pendênc

Publicações Judiciais I ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Apelação provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de julho de 2012. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0663087-17.1985.4.03.6100/SP 1999.03.99.114899-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELAN

Publicações Judiciais I ● 03/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : SYLVIA NORONHA DE MELO SARTI SYMPHRONIO GOMES NOGUEIRA VANDA COLLACO CARNEIRO BRANCO YVETTE MARIA CORREA MARTINS PAULO ROBERTO LAURIS ROBERTA CRISTINA PAGANINI DE TOLEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EDVALDO DE OLIVEIRA DUTRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR HERMES ARRAIS ALENCAR 00.06.68595-1 1 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) rec

Publicações Judiciais I ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Apelação provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de julho de 2012. Vesna Kolmar Desembargadora Federal 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0663087-17.1985.4.03.6100/SP 1999.03.99.114899-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELAN

Publicações Judiciais I ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1999.03.99.068122-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP147318B RODRIGO GASPAR DE MELLO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CARLOS VIEIRA e outros(as) SP058114 PAULO ROBERTO LAURIS SP137600 ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO ADAIRTON BAPTISTA ANALIA MARIA TARDELLI BENEDITO LEITE SOBRINHO CELESTINO

Publicações Judiciais I ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CARLOS VIEIRA e outros(as) ADAIRTON BAPTISTA ANALIA MARIA TARDELLI BENEDITO LEITE SOBRINHO CELESTINO GARCIA GUERREIRO DULCINEIA DO AMARAL MAZZO ERMANY CONCEICAO PRADO FRANCISCO DIRNEY THOME IDALINA BENEDITA LEMES MONTEIRO JOAO VALDIR PASSARINI JOSE LUIZ BETTINI JOSE MARCOS DE SOUZA BARROS KIYOE OI HIRUMA MARIA APARECIDA DE FATIMA

Publicações Judiciais I ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : VANDA COLLACO CARNEIRO BRANCO YVETTE MARIA CORREA MARTINS SP058114 PAULO ROBERTO LAURIS SP137600 ROBERTA CRISTINA PAGANINI DE TOLEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP064667 EDVALDO DE OLIVEIRA DUTRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00.06.68595-1 1 Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os ag

Publicações Judiciais I ● 26/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AC 05081547619914036100, JUIZ CONVOCADO JOÃO CONSOLIM, TRF3 - TURMA SUPLEMENTAR DA PRIMEIRA SEÇÃO, DJU DATA:30/08/2007 ..FONTE_REPUBLICACAO:.) No caso concreto, não houve a formalização da penhora, e este ato processual é exigência legal para admissibilidade dos embargos, a teor do art. 16, § 1º, da Lei 6.830/80. Inexistente a garantia prévia da execução, impõe-se a extinção dos embargos, como foi bem decidido pelo MM Juízo a quo. Diante de todo o exposto, NEGO provimento ao re