Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NATUREZA DA DÍVIDA: IRPF/2011 EXECUÇÃO FISCAL: 00605876120114036182 EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO ROCHA SANTOS CPF: 395.517.068-38 CO-RESPONSAVEIS: VALOR DO DÉBITO: R$ 35.311,20 EM 09/2011 NATUREZA DA DÍVIDA: IRPF/2011 EXECUÇÃO FISCAL: 200961820288334 EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM EXECUTADO: BETA S/A IND/ E COM/ CNPJ:04.381.091/0001-03 VALOR DO DÉBITO: R$98.467,46 EM 05/2009 NATUREZA DA DÍVIDA: TAXA DE FISCALIZAÇÃO/2006 EXECUÇÃO FISCAL: 00594460720

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por ordem judicial datada de 02.07.18: Ratificar a transferência do Presídio de Pirapora, em Pirapora para a APAC da comarca de Pirapora, por ordem judicial datada de 25.05.2018: Tornar sem efeito publicação de autorização de matrícula no Presídio de Unaí, em Unaí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 66 PROCESSO:498.01.2010.001967 Nº ORDEM:11.01.2010/000293 CLASSE:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO - LEI N. 10.741/03 INQUÉRITO (PORTARIA):2010/37 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA ÚNICA Juizado Especial Cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Fórum de Ribeirão Bonito - Comarca de Ribeirão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 345 ré e condenando-a à restituição do valor pago no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), com juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária desde a data do ajuizamento da ação. Sem sucumbência nesta fase do Juizado, salvo má-fé. Cálculo de Preparo. Custas processuais R$ 174,50 (rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1162 401 MARIA RAPANELLI OAB/SP 208743 - ADV JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS OAB/SP 305752 533.01.2011.001651-8/000000-000 - nº ordem 154/2011 - Reparação de Danos (em geral) - - JOSE WILLIAN DA SILVA DO NASCIMENTO X VB TRANSPORTES E TURISMO LTDA - À requerida. Ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 123, ac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNAR SEM EFEITO - ATO Nº 002/2018 TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 022/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 1140961/ 2 ALICE MONTEIRO COIMBRA, ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 05/10/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 007/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 904304/3 MARIA JULIA LEITE NETA, ASEDS, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 393 desde já autorizo. Comunique-se a extinção. - ADV: ALEXANDRE UGO (OAB 151125/SP), ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 96808/SP) Processo 0004235-80.2011.8.26.0533 (533.01.2011.004235) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Paulo José Lala - Michel Pinto dos Santos - VISTOS. Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 328 MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 0004497-30.2011.8.26.0533 (533.01.2011.004497) - Embargos de Terceiro - Posse - Luzia Campagnol - - Vanderlei Aparecido de Paulo - Rosangela Ramalho Costa - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Não havendo necessidade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213434-2 1214132-1 1214851-6 1214220-4 1214444-0 1166220-2 1208478-6 1263092-7 1078750-5 1213601-6 0970309-1 1127902-3 1214709-6 1263208-9 1215220-3 1214593-4 1213937-4 1214037-2 1214787-2 1083678-1 1214228-7 1212871-6 1214779-9 1123776-5 1213304-7 1214059-6 1213961-4 1187135-7 1213919-2 1213003-5 1213296-5 1135977-5 1214939-9 1213544-8 1213369-0 1255508-2 1261102-6 1187861-8 1213015-9 1213679-2 1214053-9 118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1176523/7 1214171/9 1214184/2 1215156/9 1079600/1 1258777/0 1213928/3 1213310/4 0348405/2 1213619/8 1213654/5 0905727/4 1214212/1 1213892/1 1213010/0 1215217/9 1214043/0 1213614/9 1214948/0 1136289/4 1214192/5 1213284/1 1214042/2 1215074/4 1214134/7 1213932/5 1080161/1 0385642/4 1214706/2 1213684/2 1181228/6 1213375/7 1208660/9 1201146/6 1215180/9 1104046/6 1215311/0 1213534/9 1213457/3 1213948/1 1213938/2 0907171/3 0902267/4 1217993/3 1214697/3 0905