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100 Rio Branco-AC, terça-feira 16 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.791 rente de Violência Doméstica - RÉU: Manoel Orleir da Cruz - CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao que determina as normas da Lei Estadual nº 3.165/2016, foi indicado(a) para atuar como Defensor(a) Dativo(a), o(a) Advogado(a) Anne Caroline da Silva Batista OAB 5156/AC, para prestar assistência jurídica no presente feito, com a apresentação de defesa prévia, no prazo de 10 dias. Cruzeiro do Sul (AC)
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 3745 do ajuizamento da ação. comprovante juntado ao id c1f2e3a); Em atendimento ao disposto no art. 832, §3º, da CLT, declaro que 2ª parcela até o dia 10/10/2020. têm natureza salarial as verbas elencadas no artigo 28 da Lei A transação é composta de 100% de parcelas de natureza 8.212/91. indenizatória, sobre as quais não há incidência de contribuição
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 3747 INTIMAÇÃO titularidade do reclamante, observando-se os dados bancários Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb3f3b2 constantes no item 2 da petição de acordo juntada ao id proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 611a713 e às seguintes datas: Quitado integralmente o débito do(a) executado(a), declaro, por 1ª parcela até o
12 Rio Branco-AC, segunda-feira 15 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.790 3 Apelação Criminal nº 0000660-39.2018.8.01.0008 Origem: Plácido de Castro / Vara Criminal Nº na Origem: 0000660-39.2018.8.01.0008 Assunto: Direito Penal Relatoria: Desembargador Samoel Evangelista Revisão: Desembargador Pedro Ranzi Apelante: Renato Soares de Moura D. Público: Bruno Bispo de Freitas (OAB: 24555/BA) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) - Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) Classe: Apelação Cível n.º 0713817-30.2016.8.01.0001 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Vice-Presidência Relator: Des. Roberto Barros Apelante: Maximus Gráfica & Eventos Ltda - Me Advogada: Ruth Souza Araujo Barros (OAB: 2671/AC) Apelado: Eletro-ar Serviços Comércio Eletricos e Refrigeração Ltda Me Advogado: Léo Gonzaga de Souza Ferreira (OAB: 4079/AC) Advogada: Estela M
Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.942 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira Apelado: Raimundo Alves Andrade D. Pública: Elizabeth Passos Castelo D’ Ávila Maciel (OAB: 2379/AC) Apelado: Evandro das Chagas Silva D. Pública: Elizabeth Passos Castelo D’ Ávila Maciel (OAB: 2379/AC) Apelado: Valderli Alves de Andrade D. Pública: Elizabeth Passos Castelo D’ Ávila Maciel (OAB: 2379/AC) Assunto: Direito Penal PENAL. PROCESSO P
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 942 NOME DOCUMENTO VALESCA CALAND NORONHA 92002030618 VALMIR JOSE DA COSTA 352340 VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI 414421036 VALNETE LOPES FERREIRA DIAS 106459186 VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA 0930596633 VALTERLAN SOUSA DE ARAUJO 931713 VAMARIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA 6812819 VANDA ABREU COSTA 94002285060 VANDA DANTAS FEITOSA 1112548MA VANDA DOS SANTOS GOIS 1
Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.836 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 99 Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Alteração de relatoria em razão da posse do Desembargador Roberto Barros no cargo de Vice-presidente. sa Junior (OAB: 48189/PR). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0016154-48.2007.8.01.0001/50003 - Remessa Necessária. Recorrente: Estado do Acre. Proc. Estado: Luis Rafael Marques de Lima. Rec
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelante: EMERSON ROSA DOS SANTOS D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Marcos Antônio Galina 16 Apelação nº 0000932-58.2017.8.01.0011 Origem: Sena Madureira / Vara Criminal Nº na Origem: 0000932-58.2017.8.01.0011 Assunto: Estupro de Vulnerável Relatoria: Desembargador Elcio Mendes Revisão: Desembargador Samoel Evangelista Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotora: Julia
Edição nº 86/2011 Brasília - DF, terça-feira, 10 de maio de 2011 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Posto de Redução a Termo - Riacho Fundo Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 13:16 Juíza Distrib. Plena: Dra. LAVINIA TUPY VIEIRA FONSECA Juíza Subst.: Dra. WANNESSA DUTRA CARLOS Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Distribuidor(a): CLEIDE ADRIANA SILVA Circunscrição : Riacho Fundo Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requere