5.335 Resultado da pesquisa vanessa acbas martinelli - em: 28/12/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1692 na matricula do bem, na qual informa que o imóvel fora transferido à autora, fora registrada em 28/11/2019, ou seja há menos de um mês, de modo que é crível a concessão de prazo razoável para que o réu e demais ocupantes deixem o imóvel. Assim, o réu e eventuais ocupantes do imóvel deverão, em um primeiro
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1416 que comprovado o desembolso, igualmente corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o efetivo pagamento e; 3) declarar a perda em favor da autora de 20% dos valores pagos pelos requeridos, a título de cláusula penal. JULGO IMPROCEDENTE a RECONVENÇÃO em apenso, nos termos do artigo 487, I, do CPC, extinguind