Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003711-86.2013.403.6127 PROT: 19/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA ODETE FERREIRA DOS SANTOS ADV/PROC: SP104848 - SERGIO HENRIQUE SILVA BRAIDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0003712-71.2013.403.6127 PROT: 19/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA BARTALANI FERREIRA ADV/PROC: SP229442 - EVERTON GEREMIAS MANÇANO REU: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP333362 - DANIEL AGUIAR DA COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Cite-se.Int. e cumpra-se. 0003713-56.2013.403.6127 - HELIO MAGALHAES PERAIRA(SP248956 - VANESSA RODRIGUES DE MELO E SP287901 - PRISCILA RODRIGUES DE MELO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Cite-se.Int. e cumpra-se. 0003714-41.2013.403.6127 - VANESSA RODRIGUES DE MELO(SP287901 - PRISCILA RODRIGUES DE MELO) X CAIXA ECONOMICA FEDE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pela Caixa Econômica Federal, no prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. 0003708-34.2013.403.6127 - FABIANO GONCALVES(SP318996 - JOSE LUIZ PUCCIARELLI BALAN E SP333362 - DANIEL AGUIAR DA COSTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada pela Caixa Econômica Federal, no prazo de 10

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 450 Ementa LAERTE NEVES DE SOUZA Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO MUNICIPAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NEGATIVA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS. MULTA. Não há retoques a serem impressos no que tange à litigância temerária do Acórdão Processo Nº RO-0001829-81.2017.5.19.0061 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE GIRAU DO PONCIANO ADVOGADO JOSE ITAMAR

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 355 - VANESSA RODRIGUES DE MELO Acórdão PROCESSO: 0001829-81.2017.5.19.0061 (ED) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO ADVOGADO: JOSÉ ITAMAR BEZERRA PEREIRA EMBARGADA: VANESSA RODRIGUES DE MELO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal ADVOGADO: DIOGO TEÓFILO DE CASTRO AMORIM Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, conhece

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA CAROLINA GAIARDO ADV/PROC: SP248956 - VANESSA RODRIGUES DE MELO E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003719-63.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROMEU BENEDETTI FILHO ADV/PROC: SP248956 - VANESSA RODRIGUES DE MELO E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0003720-48.2013.403.6127 PROT: 21/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE AMIRES GAIARDO ADV/

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Frustrado o bacenjud, incluam-se os executados no BNDT. 2492 MARCOS CESAR LEAO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Intime-se a reclamante para que, em 30 dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução. BELO HORIZONTE, 1 de Setembro de 2017. MARCOS CESAR LEAO Processo Nº RTSum-0011856-54.2016.5.03.0110 AUTOR VANESSA RODRIGUES DE MELO ADVOGA

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 2470 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - VICTOR ESTEVAO PEREIRA DE SOUZA Em 29 de Maio de 2017. Intimação Processo Nº RTSum-0011856-54.2016.5.03.0110 AUTOR VANESSA RODRIGUES DE MELO ADVOGADO FREDERICO GUIMARAES MARRA(OAB: 134292/MG) RÉU AGUIA SUDESTE DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO(OAB: 6648/RN) TESTEMUNHA GUILHERME AUGUSTO LIMA VIEIRA TES

Publicações Judiciais II ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : RODRIGO APARECIDO COSTA MACEDO ADV : SP151353 LUCIANE BONELLI PASQUA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP233166 FERNANDA MARIA BONI PILOTO Anotações : JUST.GRAT. 00553 AC 1965615 0003716-11.2013.4.03.6127 SP RELATOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : MARCELO APARECIDO MURAROLLE ADV : SP248956 VANESSA RODRIGUES DE MELO APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP115807 MARISA SACILOTTO NERY Anotações : JUST.GRAT. 00554 AC 196560

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 8952 Recolhimentos fiscais na forma do art. 46 da lei n. 8.541/92, art. 12-A lei n. 7.713/88, e IN 1500/14 da Receita Federal (Súmula 368 do TST). Recolhimentos previdenciários na forma dos arts. 28, 30, I, “a” e 43, §3º, todos da lei n. 8.212/91, observado, em caso de comprovação de inscrição no Simples Nacional, o art. 13 da LC n. 123/06. São parcelas de natureza