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3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 Processo Nº ATSum-0000061-22.2022.5.21.0019 RECLAMANTE JANDUY PEREIRA DA COSTA ADVOGADO THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA(OAB: 8345/RN) RECLAMADO RHISCLIFFE CUNHA DUTRA ADVOGADO THIAGO ARAUJO SOARES(OAB: 3830-B/RN) Intimado(s)/Citado(s): - RHISCLIFFE CUNHA DUTRA 2253 Processo Nº ATSum-0000021-40.2022.5.21.0019 RECLAMANTE VANESSA VITORIA SANTOS TAVARES ADVOGADO FLAVIA MAIA FERNAND
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 814 partes, prepostos e advogados observar todas as diretrizes de saúde pública estabelecidas para acesso às instalações da Vara do PODER JUDICIÁRIO Trabalho, em especial a exigência de comprovação de vacinação JUSTIÇA DO contra a COVID-19, mediante a apresentação de certificado físico ou digital (ConecteSUS), ou certificado emitido pela DESTINATÁRIO: FRANCIS
3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 645 honorários advocatícios sucumbenciais expressamente postulados em sede de contestação. DESTINATÁRIO: PEDRO FELIPE DA SILVA Em sendo assim, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos, NOTIFICAÇÃO PJe-JT para fins de sanar a omissão apontada, o que faço nos seguintes Fica Vossa Senhoria intimado para tomar ciência do teor da certidão termos, os quais passar�
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1452 Comarca, 6. Oficie-se ao I.I.R.G.D. Int. e cumpra-se. - ADV: EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB 154251/SP) Processo 1500102-18.2020.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - RYAN ARCANJO DA SILVA - Observo que o laudo de constatação está regul
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1681 digitada, como oficio. Intimem-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP) Processo 0000729-04.2017.8.26.0334 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Nilton dos Santos Doimo Ferreira - Considerando o Comunicado CG nº 280/220, AUTORIZO a dispensa das atividades presenciais, no cumprimento da
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2037 Cantero - BANCO DO BRASIL S/A - Vista ao executado para que recolha as custas em aberto nos autos, referentes à (a) taxa judiciária de distribuição de petição inicial (custas iniciais), no valor de R$ 167,06, e (b) ao remanescente da taxa devida quando da satisfação da execução (custas finais), no
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1452 Processo 1500090-67.2021.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - EDUARDO PASSOS - Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para alegações finais por memoriais, no prazo legal, iniciando-se pelo Minist
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1769 (OAB 131921/SP) Processo 1000528-53.2021.8.26.0334 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Fls. 40/44: Intimem-se. Aguarde-se a citação já determinada às fls. 34. Int. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP) Processo 1000631-60.2021.
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4053 do Distribuidor e Anexo desta Comarca, 6. Oficie-se ao I.I.R.G.D. Int. e cumpra-se. - ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP) Processo 1500275-76.2019.8.26.0334 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - R.E.N.A. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1743 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Execrim nº 772.394 - Justiça Pública X Cristiano Aparecido da Silva - Vistos.Diante da manifestação do Ministério Público de fl. 15, requisite-se junto à Defensoria Pública do Estado a indicação de advogado(a) para a defesa do(a) sentenciado(a) Cristiano Aparecido