Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 16, posicionou-se pela constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93. No entanto, o STF não afastou a 65 Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA - VANIA DOMINGOS DA SILVA responsabilidade subsidiária do Poder Público de forma absoluta, PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 29/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1780/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 335 Intimado(s)/Citado(s): arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. - VANIA DOMINGOS DA SILVA Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. ARARAQUARA, 28 de Julho de 2015. Notificação Poder Judiciário Federal Processo Nº RTSum-0011155-68.2015.5.15.0151 AUTOR ZENA CAROLINA BARBOSA VIANA ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE DE MATTOS(OAB: 213685/SP) RÉU SUPERMERCA

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 70 É o breve relato. ADMISSIBILIDADE PODER JUDICIÁRIO Embargos tempestivos e representação regular. Pressupostos JUSTIÇA DO TRABALHO objetivos presentes. Recurso que merece conhecimento. MÉRITO PROCESSO nº 0000428-38.2014.5.07.0012 (RO) Sem razão a embargante. RECORRENTES: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO À guisa de contradição e obscuridade, o recurso interposto, em

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 489 consistem em verba de natureza alimentar, pelo que não podem ser restituídos. Nesta data, 03 de junho de 2022, eu, MAURILIO FERNANDES DE No caso, em 18/02/2013, foi concedida tutela de urgência para FREITAS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) implantação de progressão funcional. Em 02/06/2014 foi revogada a Juiz(íza) do Trabalho desta Vara

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 7420 DOMINGOS DA SILVA naqueles autos, no total de R$ 7.955,66, atualizado em 29/09/2020, conforme atualização de valores id. cad416c. 7. Havendo manifestação e justificada a necessidade de Assim sendo, considerando-se o quanto disposto no art. 3.º da produção de prova oral, fica desde já designada audiência de Portaria GP-CR n.º 55/2013 e da Recomendação GP-C

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 ADVOGADO DENISON NASCIMENTO NOBRE(OAB: 23425/CE) José Teles Bezerra Junior(OAB: 25238/CE) HAYLTON DE SOUZA ALVES(OAB: 27716/CE) TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA MARCOS VINICIUS VIANNA(OAB: 9198/CE) AMBEV S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA REBECA GARCIA MARTINS REIS DOS SANTOS(OAB: 49228/PR) MAYARA ADRIELE SLOMECKI(OAB: 55187/PR) ADVOGA

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9578 nos documentos juntados, se for o caso, sob pena de preclusão, caso haja interesse na composição, primeiro o reclamante, no prazo bem como dizer se pretende produzir outras provas, apontando-as e de 2 (dois) dias úteis, e em seguida a(s) reclamada(s), nos 2 (dois) justificando-as, sob pena de indeferimento, observando-se que o dias subsequentes. A petição event

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 - GILMARIO ROSA NUNES - EPP - JONATHAN FERREIRA DE JESUS 2746 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT :18/09/2015 Data de Disponibilização: DESTINATÁRIO: Data de Publicação: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada notificado para: ciência da seguinte determinação: DESTINATÁRIOS: Certificoque,pordeterminaçãoverbaldoMM.JuízodestaVara,aa AOS ADVOGADOS DAS PARTE

Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 114 [email protected]. ordinários interpostos pelas partes em seu efeito devolutivo. OBS.: Notificação realizada via DEJT por se tratar de hipótese Notifiquem-se as partes contrárias para que, no prazo de oito dias, prevista no art. 5º, § 5º, da Lei 11.419/2006 e/ou do art. 40 da apresentem contrarrazões recíprocas. Resolução 94/2012 do CSJT. FORTALEZA, Quin

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 572 Fundamentação DECISÃO Vistos etc. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Em face dos termos da certidão supra: Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante apresentou recurso orinário (id-fde4032) em tempo hábil. 1 - Julgo extinta a execução (art. 924 da Lei nº 13.105/2015/CPC), Nesta data, 21 de Março de 2018, eu, SIMONE FONTENELE devendo a secretaria promover as