Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MOV MOV MOV MOV UOGV UOGV 12992053 10898575 13045679 12989638 10893469 13004536 1 2 1 1 3 1 SONIA ALVES ANDRADE DE MARIA SYLVIA CABRAL FRAZAO CURY VALERIA ALMEIDA ACHERMAN AMBROSIO VANDERLEIA VIEIRA CRUZ SOARES CARLA CRISTINA SILVA MARQUES DAYANA CRISTINA SANTOS DE ARAUJO PENF AGAS PENF PENF PENF PENF II I II II IV II B B B B B B C C C C C C 15/03/2017 26/02/2017 22/05/2017 11/03/2017 18/06/2017 07/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA Retifica o Ato de 05/04/2019, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria dos servidores: MASP. 386.521-9 Maria Inês Soares Dias, Onde se lê;... a partir 25/03/2018, Leia-se;... a partir 25/03/2019 MASP. 382.038-8 Aura Gomes Duarte Vieira, Onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo HJXXIIII 10426492 1 HJXXIIII 11409463 2 HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII HJXXIIII 13109798 13088521 10393775 13974571 11733623 10393320 12436283 13081476 12144283 11100286 10938223 10392843 12148649 13957998 12103305 12942322 12999710 13004825 13087440 10422756 1 1 1 1 2 1 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº P 01/2017 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Nutracom Indústria e Comércio Ltda, CNPJ n°. 25.859.018/0006-89, situada na Avenida Coronel Armando Rubens Storino, 2750 – Ed. 9 e 22, Jardim Paraíso – Pouso Alegre / MG – CEP 37.558

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP 10408896 11534468 10379840 10910248 10903805 11275948 2923126 3915626 1 2 1 3 3 3 2 2 HRJP 12088449 1 HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP 10428555 11003522 10426476 12086203 10920593 12115622 10417947 10411502 10424372 10424398 10417863 10422566 10423416 10428076 10425049 1200561

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06985071 Cristiane Arantes Garcia – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,18.03.2019,18.03.2 019,1044/2019,MG 22.03.2019 - Leia-se: 30,18.03.2019,16.04.2019 Licenças

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 021/2020 Recondução de Comissão O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ADJUNTO, no uso de suas atribuições, considerando as disposições do art. 62, § 2º da Lei Estadual nº 23.304/2019, de 30/05/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo-se em vista a solicitação feita pela Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES nº 033/2018, com extrato publicado em 11/05/2018, RES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 021/2020 Recondução de Comissão O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ADJUNTO, no uso de suas atribuições, considerando as disposições do art. 62, § 2º da Lei Estadual nº 23.304/2019, de 30/05/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo-se em vista a solicitação feita pela Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES nº 033/2018, com extrato publicado em 11/05/2018, RES