Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3171 ELIANE FERREIRA ANDRADE DALMASO em face da sentença de (fl. 159), a qual julgou a execução sem resolução do mérito.      Aduziu a parte embargante que referido decisum verificou-se a existência de erro material em razão da condenação de honorários advocatÃ-cios. (Fl. 159).          Manifestação do embargado à fl. 146/148. Â

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 1044 longo da presente decisão, a parte autora deverá efetuar a devolução dos valores aferidos com a venda do bem, considerando a impossibilidade de efetivo cumprimento da tutela antecipada. Neste sentido, considerando a equiparação dos valores (aquele a ser devolvido pelo autor e aquele a ser recebido a tÃ-tulo de indenização por danos morais), DEVERà SER FEITA A COMPENSAÃÃO DAS

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1972 RIBEIRO MAFRA (ADVOGADO) VITIMA:R. N. S. S. Representante(s): OAB 12599 - VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) . S E N T E N à A I - RELATÃRIO       Trata-se de AÃÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÃRIO PÃBLICO DO ESTADO DO PARà contra DURVAL KATO DAS CHAGAS, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções punitivas do Art. 129,

Diário da Justiça ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7340/2022 - Terça-feira, 29 de Março de 2022 99 do despejo e da cobrança.               Dessa forma, a parte requerente se desincumbiu do ônus de demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, conforme art. 333, I do CPC, provando tanto a existência contrato de locação, quanto o atraso no pagamento dos aluguéis.               Sendo assim, na cristalina dicção da norma

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 1362 SEMBLANO DE BARROS apresentou Prestação de Contas em 21/05/2014 ( fls. 157/199, mais 6 livros encadernados , certidão de fl.200).      à fl. 493 dos autos a Secretaria da Vara certificou a intempestividade da Prestação de Contas , levando-se em consideração que a sentença foi publicada em 05.05.2014, iniciando-se a contagem do prazo para a sua apresentação em

Diário da Justiça ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2022 6 HORÁRIO: 15:00 HS – PROC. 0801287-48.2019.8.15.0731 - APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ADV. HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB 13.040) APELADOS: M.S. W. R., COM REPRESENTADO POR LEILA VIRGINIA RIBEIRO WANDELEY (ADV. VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - OAB/PB 6242).

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 63 MUTIRÃO FEBRABAN – PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO E COLOR II Fica Vossa Senhoria intimado a participar, no dia, hora e local abaixo indicado, da Sessão de Adesão ao Acordo Coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, relativamente ao(s) processos supracitado(s): OBS: Destacamos que é imprescindível a participação do respectivo advo

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 51 MUTIRÃO FEBRABAN – PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO E COLOR II Fica Vossa Senhoria intimado a participar, no dia, hora e local abaixo indicado, da Sessão de Adesão ao Acordo Coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal, relativamente ao(s) processos supracitado(s): OBS: Destacamos que é imprescindível a participação do respectivo adv

Diário da Justiça ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 70 MUTIRÃO FEBRABAN – PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO E COLOR II F ca Vossa Senho a n mado a pa c pa no d a ho a e oca aba xo nd cado da Sessão de Adesão ao Aco do Co e vo homo ogado pe o Sup emo T buna Fede a e a vamen e ao s p ocessos sup ac ado s OBS De a amo que é mp e nd e a pa pa ão do e pe o ad ogado a mun do de Ca e a OAB o g na om �

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 41 MUTIRÃO FEBRABAN – PLANOS ECONÔMICOS BRESSER, VERÃO E COLOR II F ca Vossa Senho a n mado a pa c pa no d a ho a e oca aba xo nd cado da Sessão de Adesão ao Aco do Co e vo homo ogado pe o Sup emo T buna Fede a e a vamen e ao s p ocessos sup ac ado s OBS De a amo que é mp e nd e a pa pa ão do e pe o ad ogado a mun do de Ca e a OAB o g na om