Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 176 DESPACHO Registre-se a INCLUSÃO de dados de EST EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 07.130.287/0001-13 no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas com efeito positivo. Intime-se. Intimação Processo Nº RTSum-0130824-38.2014.5.13.0012 Relator PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA AUTOR ELISANGELA GOMES SARMENTO ADVOGADO THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA(OAB: 15950) RÉU ANDRÉ NUNES

Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Notificação Advogado do Reclamante Reclamado ANTONIO ANIZIO NETO(OAB: 8851/PB) EMSERV EMPRESA DE SERVIÇOS E VIGILANCIA LTDA Processo Nº RTOrd-0043700-26.2000.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-00437/2000-006-13-00.9 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado SUSI MEIRE DE FREITAS PEREIRA ANTONIO BALBINO DA SILVA(OAB: 4108/PB) CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDA e outr

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Reclamado CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDA e outros 4 Advogado do Reclamado MARLENE PEREIRA BORBA CAHU(OAB: 8375/PB) Advogado do Reclamado ERIKA DE FATIMA SOUZA PEREIRA(OAB: 12234/PB) Advogado do Reclamado VANILDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 2227/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDA e outros 4 - SUSI MEIRE DE FREITAS PEREIRA De ordem, fica a

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para se pronunciarem, no prazo de cinco dias, acerca dos termos da certidão e documentos acostados aos sequenciais 240/241, ficando advertidos de que, decorrido tal prazo sem manifestação, este Juízo terá por cumpridas as obrigações. Notificação Processo Nº RTOrd-00319/2014-006-13-00.6 Reclamante JOSE ANSELMO DO NASCIMENTO SANTOS Advogado do ALEXANDRE VIEIRA Reclamant

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 16 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE ALAGOA GRANDE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS Nº02/2021 O Diretor do Fórum da Comarca de Alagoa Grande, o magistrado José Jackson Guimarães, de acordo com a Listagem Nº 02/2021, de 30 de Novembro de 2021, listagem de nº 002, aprovada pe

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Advogado do Reclamado GERALDO DE MARGELA MADRUGA(OAB: 3329PB.) Advogado do Reclamado ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA(OAB: 10457PB.) Exequente UNIÃO (PGF) Despacho:Proceda-se ao recolhimento das contribuições previdenciárias devidas, com o numerário existente na conta à disposição deste Juízo (tramitação sequencial 50). Despacho Processo Nº RTOrd-0020000-70.2013.5.

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 14 Advogado(s): Vanildo Pereira da Silva – OAB/PB 2.227. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara Fernandes H. C. Diniz – OAB/PB 10.884. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Embargos de Declaração nº 00013568619978150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s):

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 20 HORÁRIO: 14: 30 HS - PROC. 0804467-44.2016.8.15.2003 –APELANTE: C S N CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (ADV. JEREMIAS MENDES DE MENEZES – OAB/PB 32.427-A E ADRIANO MANZATTI MENDES – OAB/PB 11.660 E EDSON MANZATTI MENDES - OAB/PB 19.111) APELADO: EDILCELIO NEGREIRO PESSOA (ADV. RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - OAB/PB 16.065 E

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 8 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Agravo de Instrumento nº 0806957-63.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. Agravante(s): Manoel Silveira Filho, Marcos Antônio Alves Caboclo e João Batista Duarte. Advogado(s): Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672, Marcos Antônio Viana de Oliveira Júnior

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 14 (PJE-10º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 0800260-31.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Embargante: Aldo Lustosa da Silva, Prefeito do Município de Imaculada (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233). Emb