Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4640 206 44) Apelação Criminal nº: 0001552-65.2017.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: E. P. G., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr.Juiz Lúcio R. da Silveira. Decisão: Por maioria, nos termos do voto do Revisor, negaram provimento ao recurso, vencido o Relator, que lhe deu provimento. Designado para o acórdão o Exmo

Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2444 217 32 - 0170582-61.2018.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas. Apelante: Francisco Chagas de Freitas. Advogada: Maria Viviane de Vasconcelos (OAB: 27715/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4236 173 Coordenadoria de Apoio às Sessões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) dois de abril de dois mil e dezenove, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia 1ª Câmara Criminal, com a presença dos Excelentíssimos Senhores: Desembargador Geraldo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 271 CPE - SEGUNDO GRAU CPE-SG - Coordenadoria de Apoio às Sessões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) dezenove de novembro de dois mil e vinte, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, por sistema de videoconferência, a egrégia 3ª Câmara Criminal, com a presença dos(as)

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1490 99 18 - 0073846-83.2015.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/13ª Vara Criminal. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrido: Cristiano Rodrigues do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO 19 - 0001950-80.2015.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Barbalha/1ª Vara. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 2285 y Alonso, 2301, com entrada pela Rua Dr. Marrey Júnior, nº 2428, ficando as partes cientes de que a publicação do acórdão se dará na sessão de julgamento, passando a fluir o prazo para eventual recurso, conforme Enunciado nº 85 do FONAJE (O prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4523 250 26) Apelação Criminal Nº: 0049870-84.2012.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Tatiane Lima Nunes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz José Eduardo Neder Meneghelli. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 2284 Adv. Dr(a). CLEYTON RIBEIRO DE LIMA- OAB. 277.857 Embargada: JUSTIÇA PÚBLICA Designado para julgamento do recurso o DIA 25 DE SETEMBRO DE 2012, AS 11,30 HORAS, a realizar-se na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível, prédio Criminal, sala nº 34, Fórum de FRANCA/SP., sito à av. Dr. Ismael

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2502 130 Juazeiro do Norte. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Recorrida: Dagmaura Valença Tavares Nunes. Advogado: Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva (OAB: 16629/CE). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 41 - 0207738-15.2020.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Fortaleza/4ª Vara de Delitos de Tra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4226 230 54) Apelação Criminal nº: 0001611-13.2016.8.12.0003 de Bela Vista/1ª Vara. Apelante: Silas Romeiro de Lima, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desª. Dileta Tere