Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 25 de fevereiro de 2021. Eu, MARIA ALBANEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito. COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE IN

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justi

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 12 PRODUTIVIDADE DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO PRIMEIRO GRAU DO ANO DE 2022 A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica, no uso de suas atribuições legais, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 13 da Resolução Nº 39/2022 do Tribunal de Justiça da Paraíba, de 28 de julho de 2022, a Produtividade das

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005957435.2004.8.15.2001 ORIGEM : 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE : ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS : F 1 GÁS NATURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080597395.2015.815.2001 ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: RODRIGO SOUZA DA SILVA E ERICKA VICENTE DE LIMA. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442) APELADO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADA(S): LARISSA BARROS C

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - RECORRIDO: josilene roque dos santos - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: José ferreira ramos júnior.107) pje – recurso inominado: 0801626-71.2019.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: maria francisca da silva araujo – Advogado(a): antonio carlos simões ferreira – oab/pb 2.134 - 1º RECOR

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 TACIANO FONTES DE OLIVEIRA OAB/PB 9.366. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105 – APELAÇÃO CÍVEL Nº0008495-59.2014.815.2003.ORIGEM: 1ª VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS CAITANO DE BRITO.ADVOGADO: DIOCLECIO D

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811023-34.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – Embargante/Embargado: CLARO S.A. – Advogado: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB PB 15.401 – Embargada/Embargante: GIRLENE ALBUQUERQUE DE SOUSA CARVALHO – Advogado: SÉRGIO HENRIQUE AMARAL GOUVEIA MUNIZ – OAB PB 1

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 sor público, em caso de inércia, para apresentação de sua defesa. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado neste Fórum, em local de costume e publicado na forma da lei. 7ª Vara Criminal de João Pessoa, 10 de dezembro de 2020. Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves, Técnica Judici

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081012203.2016.8.15.2001.ORIGEM:3ª Vara Civel da Comarcada CapitaL.APELANTE: Ivani da Silva Pampolnio.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Panamericano S/ A.ADVOGADO: não consta nos autos. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN D