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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1626 Salvador/BA, 10 de junho de 2022. Desembargador Jatahy Júnior Relator 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 0575714-95.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Diego Marques Pinto Advogado: Antonio Carlos Cerqueira Sanches (OAB:BA15898-A) Advogado: Edgar Pereira De Santana
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 448 Nº ORDEM:05.02.2009/004108 CLASSE:PEDIDO DE REGISTRO CIVIL (EM GERAL) REQUERENTE:I. C. B. VARA:2ª. VARA DOS REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO:583.00.2009.133202 Nº ORDEM:05.02.2009/004109 CLASSE:PEDIDO DE PROVIDENCIAS REQUERENTE:JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTRO PUBLICO ADVOGADO:148607/SP - FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3582 Nesse sentido, extingo o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art.485, III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Após, o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Sem custas. CAMAÇARI/BA, 17 de maio de 2022. MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA JUÍZA DE DIREITO m.m.s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1664 Advogado: Marcus Ferreira Santos De Souza (OAB:BA20330-A) Advogado: Victor Ferreira Santos De Souza (OAB:BA25050-A) Advogado: Allan Patrick Almeida Maciel (OAB:BA19882-A) Embargante: Luciana Vitoria Dos Santos Advogado: Walter Fernandes Junior (OAB:BA31462-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível _____________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 816 Espólio: Municipio De Tucano Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8000937-56.2017.8.05.0261.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível ESPÓLIO: MUNICIPIO DE TUCANO Advogado(s): ESPÓLIO: ELIASZELIA DOS REIS FREIRE Advogado(s): JOA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 362943-50.2015.8.09.0091 411 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO UMBERTO ROSA IFRAN LUCIENE TEIXEIRA DE ARAUJO IFRAN DESPACHO : PROCESSO N: 201503629435 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA DESPACHO TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA PARA ANULACAO DE ATO DE REGISTRO CIVIL EM RAZAO DE A
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 2291 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:480.01.2010.001367 Nº ORDEM:01.01.2010/000692 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:W. V. D. S. ADVOGADO:149507/SP - RUBENS DUARTE Requerido:E. N. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:480.01.2010.001369 Nº ORDEM:01.01.2010/000693 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:15429-1 JUIZO DEPR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1639 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8023458-26.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: MARINALVA CORDEIRO LYRA Advogado(s): RAMONA ELISA PEREIRA NOGUEIRA PINTO DE CARVALHO (OAB:BA13772-A) EMBARGADO: JUIZ DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1638 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001502-21.2019.8.05.0141 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): APELADO: GEOVANIO SILVA Advogado(s): MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO (OAB:BA46092-A) DESPACHO Intime-se o Apelante para se manifestar sobre a preliminar de não conhecimento do recurso apresentada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 DESPACHO Processo nº: 8017918-91.2022.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: REQUERENTE: EDILONEI VIEIRA MENDONCA Requerido: Vistos, etc. Concedo à parte postulante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Abra-se vistas dos autos ao Ministério Público para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias. Publi