500 Resultado da pesquisa varada fazenda pública - em: 16/01/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1020 272 RELAÇÃO Nº 0217/2014 ADV: JOSE ROBERTO MENESCAL DE ABREU (OAB 916/CE), PROCURADOR FRANCISCO EDONIZETE TAVARES-PROC. DO MUNICIPIO. (OAB 3/CE) - Processo 0213945-31.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - REQUERENTE: Industria Brasileira de Sal S/a-ibrasal - REQUERIDO: Município de Fortaleza-ce - Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para efetuar o depósito dos honorário
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1020 273 2014Paulo de Tarso Pires NogueiraJuiz de Direito titular da 6ª Varada Fazenda Pública, respondendo. ADV: MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE (OAB 7578/CE) - Processo 0864157-16.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento - REQUERENTE: maria jose nogueira - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H.Manifeste-se a promovente sobre os termos da Contes
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1037 1008 ADV: THALES JOSE PITOMBEIRA EDUARDO (OAB 22890/CE), HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES (OAB 28242/CE) - Processo 0859766-18.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - REQUERENTE: ERIVALDO JOSE VIEIRA ME - REQUERIDO: Estado do Ceará - Do exposto, e com amparo no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil,Homol
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1027 544 Departamento Estadual de Transito do Ceara - Detran/ce - Ettusa - Empresa de Transito e Transporte Urbano S/A - Em razão do lapso temporal decorrido desde o ajuizamento da ação, intime-se o autor da demanda para dizer, no prazo de trinta(30) dias, se ainda tem interesse no prosseguimento do feito. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 22 de julho de 2014. Demetr
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 DECISÃO 1348 processo nº 1007406-42.2013.8.26.0053, efetuou a transferência do Tendo em vista que já foram utilizados todos os meios de que valor de R$ 5.200,28 (conforme ofício de id 1c51ca2 ) para estes dispõe o Poder Judiciário a fim de localizar bens da reclamada e autos. seus sócios para a satisfação do crédito trabalhista e todos tiveram Tendo em vist
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAO LUIS/MA, 21 de maio de 2020. 1318 provisório, até ulterior deliberação, haja vista que com a habilitação CERISMAR SILVA ARAUJO. dos créditos da autora, em caso de quitação do quantum debitoris, Assessor esse será efetuado naquele processo. Deem-se ciência às partes. Processo Nº ATOrd-0117700-60.2012.5.16.0016 AUTOR JAQUEANE MARTINS ADVOGADO REBECA MARIA PO
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 242 EXPOSTO, determino: 1) Defiro parcialmente o pedido liminar, determinando apenas que o impetrado proceda a liberação das mercadorias apreendidas da impetrante, objeto das faturas indicadas na exordial (pág.1/17) e no seu aditamento (60/62), salvo a existência de outro motivo que não a falta de pagamento do tributo justifique a apreensão. 2) Fixo multa diária no valor de R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 APELANTE APELADO RELATOR CÂMARA ÂNGELA DA COSTA BATISTA ARAÚJO ESTADO DE GOIÁS DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5224897.82.2016.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5224897.82.2016.8.09.0051 DESPACHO ÂNGELA DA COSTA BATISTA ARAÚJO, qualificada e representada, interpõe recurso de APELAÇÃO, contra a sentença proferida pelo MM. 1º Juiz de Direito
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Nº Processo PROAD: 201905000170071 Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás GOIÂNIA DIRETORIA DO FORO - ASSESSORIA JURIDICO ADMINISTRATIVA DO FORO Processo n°: Interessado: Advogada: Assunto: 201905000170071 IRACY BORGES DE AZEVEDO LEITE Mariana Gabriel Sara (OAB/GO nº 53.228) Restituição de custas DESPACHO Nº 001214/2019 Trata-se de solicitação de ressarcimento
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR.PROCESSO: 5327309.79.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5327309.79.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA RELATOR : JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INDEFERIDA. DEMONSTRAÇÃO DA H