Justiça Online

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 08/01/2014. Ato Declaratório nº 10.598.010.000002, de 30/08/2016 SANTA VITÓRIA, 30 de agosto de 2016. VALÉRIO JÚLIO DE SOUZA BORG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo PTA Nº: 15.000041175-47 Sujeito Passivo: Ivan Ramos de Oliveira - CPF: 001.339.216-62. Endereço: Rua Concesso Pinto do Amaral, 60 – Sagrada Família CEP: 35519-000 - Nova Serrana, MG Coobrigado: Rita Carolina Lobato - CPF: 758.517.256-72, Endereço: Rua Concesso Pinto Amaral, 60 – Sagrada Família CEP: 35519-000 - Nova Serrana, MG Nova Serrana, 08 de maio de 2017. Carlos Eduardo dos Reis – Chefe da AF/2° Nível/Nova Serrana 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Maio de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, 135 – Centro – Passos/MG. PTA Nº: 01.000712589.04 Contribuinte: Rosana Reis Lemos Baldoni. – ME. I.E.: 479.536683.0083 Coobrigada: Rosana Reis Lemos Baldoni CPF: 590.305.006-97 PTA Nº: 01.000713077.51 Contribuinte: Rosana Reis Lemos Baldoni. – ME. I.E.: 479.536683.0083 Coobrigad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo faturamento contidos nos PGDAS-D. Nos termos do art.70 do RPTA/ MG, informamos que o período a ser fiscalizado é de 01/09/2012 a 09/05/2016. JF CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME IE: 002020582.00-18 CNPJ: 16.778.841/0001-64 Rua Coronel Vidal, 319, loja 01 – Bairro Mariano Procópio – Juiz de Fora, MG Juiz de Fora, 25 de outubro de 2016 Rosária Maria Silveira - Delegada Fiscal de Trânsito Juiz de Fora EDITAL 009.823/2016 SUPERINTEND�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CPF: Identidade: Endereço (rua, praça avenida): Nº: Bairro: Distrito: Município: CEP: E-mail: Telefone: ( ) Celular: ( ) III - RESPONSÁVEL TÉCNICO Nome completo: Curso de graduação: Ano de graduação: CPF: Identidade: Endereço (rua, praça, avenida): Nº: Bairro: Distrito: Município: CEP: E-mail: Telefone: ( ) Celular: ( ) IV - MODALIDADES DE ATUAÇÃO DA OSC DE ATENÇÃO EM ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS ( )

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo 22.17 22.18 22.19 22.20 22.21 22.22 22.23 22.24 22.25 22.26 22.27 22.28 22.29 22.30 22.31 22.32 22.33 22.34 22.35 22.36 22.37 22.38 22.39 22.2.1 23.1 23.2 23.3 23.4 23.5 23.6 23.7 23.8 23.9 23.10 23.11 23.12 23.13 Paratini Paratudo Pinheirense Temtudo Mel e Pequi Dimel Cantina da Serra Cantinho do Vale Cantina da Serra Cantinho do Vale Pinheirense Atraente Atraente Ninnoff Samba Sul Chocolate Samba Sul Drunk’s Samba Sul Ervas Amarg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 183100804.00-30 ESPACO LAFAYETTE LTDA - ME 459664427.00-85 USHIDRAUP LTDA - ME 183020263.00-91 JOALHERIA AURORA LTDA - ME 001059453.00-08 RESTAURANTE E DANCETERIA BAKUUS LTDA - ME 001127416.00-57 JOSE SERGIO MARCAL - ME 001080122.00-41 FLAVIO PEREIRA DA SILVA - CPF 698.770.926-20 - ME 183996411.00-41 CELULAR NEWS LTDA - ME 001551550.00-67 M VINICAMPOSGEMS LTDA - ME 459172079.01-08 MAROTTA EXPRESS ENTREGA DE CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO referente o servidor: Masp 1072982-0, Luiz Antonio Cipriano da Silva, 1º e 2º quinquênios, publicados em 13/9/2006 e 14/9/2010: onde se lê a partir de 23/8/2005 e 22/8/2010, leiam-se a partir de 9/4/2001 e 9/4/2001, respectivamente. SRF I - Uberlândia ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo EDITAL 007.538/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Governador Valadares SRF II - Varginha ASSUNTO: REGIME ESPECIAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO CONTRIBUINTE: COLORCRIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA LOCALIDADE: GOVERNADOR VALADARES REGIME ESPECIAL DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE DOCUMENTOS FISCAIS. EMISSÃO DE NF-e DE SAIDAS E RECOLHIMENTO DE ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. O Delegado Fiscal em exercício de Governador Valada