Publicações Judiciais ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : MULTINACIONAL - DISTRIB MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ADVOGADO : Frank Giuliani Kras Borges INTERESSADO : MULTINACIONAL - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO : Frank Giuliani Kras Borges INTERESSADO : MULTINACIONAL - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO : Frank Giuliani Kras Borges MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000123 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REM

Publicações Judiciais ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000455 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5001587-32.2015.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE APELANTE : ANDRADE & MARTINS LTDA ADVOGADO : JORGE WADIH TAHECH ADVOGADO : Arli Pinto da Silva ADVOGADO : André Almeida Gonçalves ADVOGADO : MARIA ANGELICA ODEBRECHT MASSARO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000456 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5005944-52.2015.404.7200 (Processo Eletr�

Publicações Judiciais ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI

Publicações Judiciais ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000056 APELAÇÃO CÍVEL 5005915-02.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI

Publicações Judiciais ● 30/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO : DVA - VEICULOS LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATO

Publicações Judiciais ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000218 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5009114-42.2014.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES PARTE AUTORA : APIARIOS DA INTEGRACAO AGROINDUSTRIAL COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ADVOGADO : RENATO DE SOUZA BENDER PARTE RÉ : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000219 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL 5070024-68.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES PARTE A

Publicações Judiciais ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE : CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE : CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE : CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE : CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO : SILVIO LUIZ DE COSTA APELANTE : CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO : SILVIO

Publicações Judiciais ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000192 APELAÇÃO CÍVEL 5009456-43.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : NTS NUCLEO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA/ ADVOGADO : EDELMAR DEKKER 0000193 APELAÇÃO CÍVEL 5009107-25.2015.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LUCACUCA CALÇADOS LTDA. ADVOGADO : JARDEL LUIS DA SILVA 0000194

Publicações Judiciais ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : GONCALVES & TORTOLA S/A ADVOGADO : ROGERIO SCHUSTER JUNIOR INTERESSADO : GONCALVES & TORTOLA S/A ADVOGADO : ROGERIO SCHUSTER JUNIOR INTERESSADO : GONCALVES & TORTOLA S/A ADVOGADO : ROGERIO SCHUSTER JUNIOR INTERESSADO : GONCALVES & TORTOLA S/A ADVOGADO : ROGERIO SCHUSTER JUNIOR INTERESSADO : GONCALVES & TORTOLA S/A ADVOGADO : ROGERIO SCHUSTER JUNIOR INTERESSADO : GONÇALVES E TORTOLA S.A ADVOGADO : ROGERIO SCHUSTER JUNIOR MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000505 EMBA

Publicações Judiciais ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : DAVORINO BUFOLIN ADVOGADO : ANILDO IVO DA SILVA ADVOGADO : ANA PAULA KAUER APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000347 APELAÇÃO CÍVEL 5001457-66.2016.404.7115 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000348 APELAÇÃO CÍVEL 5001392-95.2016.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : S