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2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Relator RECORRENTE ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por RECORRENTE unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe ADVOGADO provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Emmanuel Teófilo Furtado (Presidente e Revisor), Dulcina de RECORRIDO Holanda Palhano e Regina Gláucia Ca
2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 RECORRIDO Soares. Fortaleza, 02 de agosto de 2017. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1231 LEILANE VASCONCELOS DE SOUSA COLARES MARCELO HOLANDA LUZ(OAB: 11665/CE) DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDA ANTONIO FERREIRA COSTA FILHO(OAB: 9159/CE) Intimado(s)/Citado(s): - LEILANE VASCONCELOS DE SOUSA COLARES ASSINATURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REGINA GLÁUCIA CA
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 93 RELATOR: JEFFERSON QUESADO JUNIOR Acórdão Processo Nº RO-0001367-21.2014.5.07.0011 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDA ADVOGADO ANTONIO FERREIRA COSTA FILHO(OAB: 9159/CE) RECORRENTE ROBERTO LUIZ ROMERO FIALHO ADVOGADO MARCELO HOLANDA LUZ(OAB: 11665/CE) RECORRIDO DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDA ADVOGAD
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 84 CLAUDIO SOARES PIRES Desembargador Relator PROCESSO nº 0001367-21.2014.5.07.0011 (RO) RECORRENTE: ROBERTO LUIZ ROMERO FIALHO, DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDA RECORRIDO: DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDA, ROBERTO LUIZ ROMERO FIALHO VOTOS RELATOR: JEFFERSON QUESADO JUNIOR Acórdão Processo Nº RO-0001367-21.2014.5.07.0011 Relator JEFFERSON Q
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 97 rescisória." Acórdão Processo Nº RO-0001367-21.2014.5.07.0011 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDA ADVOGADO ANTONIO FERREIRA COSTA FILHO(OAB: 9159/CE) RECORRENTE ROBERTO LUIZ ROMERO FIALHO ADVOGADO MARCELO HOLANDA LUZ(OAB: 11665/CE) RECORRIDO DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDA ADVOGADO ANTONIO FERREIRA C
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 88 "Súmula 462. Multa do art. 477, § 8º, da CLT. Incidência. Reconhecimento judicial da relação de emprego. A circunstância de a relação de emprego ter sido reconhecida apenas em juízo não tem o condão de afastar a incidência da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. A referida multa não será devida VOTOS apenas quando, comprovadamente, o empregado der c
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 870 Cláudio Soares Pires (Presidente), Jefferson Quesado Júnior (Relator) e Paulo Régis Machado Botelho. Presente ainda o(a) PODER JUDICIÁRIO Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Em gozo JUSTIÇA DO TRABALHO de férias o Exmo. Sr. Desembargador Francisco José Gomes da Silva. Fortaleza, 27 de janeiro de 2020. PROCESSO nº 0000453-27.2018.5.07.0007
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 37 RECORRIDO DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDA ANTONIO FERREIRA COSTA FILHO(OAB: 9159/CE) ADVOGADO RECORRENTE: DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS Intimado(s)/Citado(s): PEIXOTO LTDA e outros RECORRIDO: LEILANE VASCONCELOS DE SOUSA COLARES e - LEILANE VASCONCELOS DE SOUSA COLARES outros INTIMAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUN
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 36 Conciliação relativa ao presente feito, designada para o dia 22 de setembro de 2017, às dez horas e quarenta minutos, a realizar-se Notificação Processo Nº RO-0001738-42.2016.5.07.0034 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A ADVOGADO FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU(OAB: 4126A/CE) RECORRIDO FERNANDA ROCHA LIMA ARAU
2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 892 DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO Processo Nº RO-0000419-23.2016.5.07.0007 Relator PLAUTO CARNEIRO PORTO RECORRENTE DIVEPEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PEIXOTO LTDA ADVOGADO ANTONIO FERREIRA COSTA FILHO(OAB: 9159/CE) RECORRIDO ANTONIO WELLINGTON DOS SANTOS COSTA ADVOGADO MARCELO HOLANDA LUZ(OAB: 11665/CE) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALH