Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 REQDO : João de Jesus Nery VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1014545-54.2016.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcelo Carvalho ADVOGADO : 312462/SP - Vera Andrade de Oliveira REQDO : Achylles Tomazelli Neto VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESS

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ROMOLO DI FEDERICO ADV. SP079448 - RONALDO BORGES RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0622 PROCESSO: 0000931-94.2008.4.03.6307 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: IVAN LEOTIR MASSETTO ADV. SP159451 - EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0623 PROCESSO: 0001078-88.2006.4.03.6308 RCTE/RCD:

Publicações Judiciais I ● 02/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008783-53.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: KYARA AFONSO LIAR, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PAMELA AFONSO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: VERA ANDRADE DE OLIVEIRA - SP312462-A, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, KYARA AFONSO LIAR REPRESENTANTE: PAMELA AFONSO DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: VERA ANDRADE DE OLIVEIRA - SP312462-A, APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008783-53.2017.4.03.6183

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARLENE POLEGATO FRANCISCO ADV. SP231927 - HELOISA CREMONEZI e ADV. SP314486 - DENISE ZARATE RIBEIRO e ADV. SP331502 - MARIANA CRISTINA CRUZ OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ROBERTO SANTORO FACCHINI DATA DISTRIB: 04/09/2014MPF: NãoDPU: Não 0626 PROCESSO: 0001166-22.2013.4.03.6328 RECTE: EDNA PASINATO FERRO ADV. SP241757 - FABIANA YAMASHITA INOUE e ADV. SP210991 - WESLEY CARDOSO COTINI RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não se pode olvidar que benefícios previdenciários são calculados e reajustados com observância de dispositivos legais e regulamentares expressos e estão sujeitos a coeficientes e limites definidos com fundamento em cálculos atuariais indispensáveis à preservação da estabilidade do sistema, de modo que as prestações devidas fiquem condicionadas a determinado regime de custeio. De fato, anualmente têm sido fixados os índices de reajustes de benefícios. Pode-se alegar que, em deter

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cujo momento oportuno é o da prolação da sentença. Pelo exposto, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ou de concessão de medida cautelar. Publique-se. Intime-se. 0002796-88.2013.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6304007158 - COSMA MARIA DA CONCEICAO (SP244807 - DINALVA BIASIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0002801-13.2013.4.03.6304 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6304007157 - MAYL

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRO ALVES ADVOGADO(A): SP202067 - DENIS PEETER QUINELATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001185-89.2007.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : ANDRE LUIZ MIGUEL ADVOGADO : 39925/SP - Adonai Angelo Zani REQDO : INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :3000203-66.2012.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : 173790/SP - Maria Helena Pescarini REQDO : DMK Industria e Comercio de Moldes e Estampos L

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP183521 - ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000942-28.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS DIFERENÇA EC 20/41 (1,75% + 2,28%) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: SP312716 - MICHE

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0003307-86.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304006229 - SANDRA PEREIRA ALVES (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0003407-75.2012.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6304006231 - MARIA LOURDES COSTA (SP295496 - CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IAR