Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 JAMES EDUARDO OLIVEIRA ANTONIO CARLOS REBOUCAS LINS JORGE ULISSES JACOBY

Caderno único ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2019 o retorno dos autos que se encontravam em julgamento perante a Instância Superior. O v. Acórdão transitou em julgado em 14/12/2018, consoante certidão de fl. 287. Certifico que transladei cópias da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgado para os autos da execução fiscal n. 199.01.1.060874-8, promovendo o seu desapensamento. Ficam as partes intimadas sobre o retorno dos auto

Caderno único ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2013 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 1269 Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0521999-46.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Alda Rocha Do Espirito Santo Advogado: Edisio Bezerra Patriota (OAB:BA44886-A) Advogado: Raimundo Lazaro Barros De Accacio Galvao (OAB:BA30387-A) Apelante: Valdemar Sereno Neto Advogado: Juliana Medina Costa (OAB:BA28938-A) Advogado: Al

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2008 01 1 131229-2 Aleatória SIMONE LUCINDO VALDENICIO FRANCISCO MAGALHAES E OUTROS ALEXANDRE MAGALHÃES DE MESQUITA e outro(s) GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL RAFAEL D'ALESSANDRO CALAF e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apel

Caderno único ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de agosto de 2013 Num Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2007 01 1 086720-4 Recurso Especial APC TRANE AR CONDICIONADO Dr.(a) ALEXANDRE MULLER BUARQUE VIVEIROS E OUTROS RODRIGO FREITAS ANDRADE Dr.(a) RODRIGO FREITAS ANDRADE Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2007 01 1 086720-4 Recurso Especial APC TEMPER CLIMA AR CONDICIONADO Dr.(a) VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO ROD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1163 Espólio: Presidente Da Comissão Permanente De Licitação Do Município De Feira De Santana Agravado: Municipio De Feira De Santana Interessado: Sustentare Saneamento S/a Advogado: Vera Carla Nelson Cruz Silveira (OAB:DF19640) Advogado: Pedro Ulisses Coelho Teixeira (OAB:DF21264) Advogado: Alexandre Cesar Osorio Firmiano Ribeiro (OAB:DF20713) Agravado: Beta Ambient

Caderno único ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de outubro de 2010 Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão GERMANO NOGUEIRA FALCÃO OS MESMOS VIGESIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080110488485 - RESCISAO DE CONTRATO NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 071240-2 RMO CRUZ MACEDO FERNANDO HABIBE DISTRITO FEDERAL IZABELA FROTA MELO AUTO POSTO OLIVEIRA LTDA LUIZ PHILIPE

Caderno único ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2013 VICTOR MENDONCA NEIVA e outro(s) DISTRITO FEDERAL MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES (Procurador) SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110051806 - ACAO DE CONHECIMENTO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Decisão 2010

Caderno único ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2014 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de setembro de 2014 : : : : DISTRITO FEDERAL SU YUN YANG (Procurador) OS MESMOS SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110198568 ANULATORIA : CONHECER. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : : Apelante