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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2014 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria , referente ao(s) servidor(es): Curvelo Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 129.589-8, Geraldo Márcio de Oliveira e Silva, PEB2/IIP apostilado D3C, adm.02, ato nº 12/2012, publicado em 10/03/12, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente á carga horária d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO: MARIA SUELI DE OLIVEIRA PIRES Ato nº: 123/2014 A Secretária de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 1432/2010 publicado no “MG” de 13/04/2010 e no ato de nº 3786/2010 publicado no “MG” de 18/12/2010 que o retificou, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis Expediente Retificação da PORTARIA SEDESE Nº 23/2014 Retifica-se a publicação do dia 11/11/2014, pág. 18, col. 04 e pág. 19, col. 01 da Portaria SEDESE nº. 023/2014, de 10/11/2014. No preâmbulo da Portaria onde se lê desaparecimentos de equipamentos de informática..., leia-se: desaparecimento de equipamentos na Unidade... No Art. 1º on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 10/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 864222-5, Nivalda de Fátima Rodrigues Milagres, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de vigência incorreta, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/11/2012, leia-se: a contar de 03/11/2012; MaSP: 1081624-7, Carmem Lúcia de Souza Rezende, PEBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prêmio oportunas, ato nº 352/14, publicado em 27/12/2014, por impossibilidade de retificar. ANULAÇÃO - ATO- Nº 21/15 Anula o ato no que se refere ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro, EE Presidente Tancredo Neves, MASP: 329.104-4, Aparecida Ramos de Arruda Batista, PEB2P, regente de turma, cargo 01, retificação de gratificação de incentivo à docência referente ao 9º biênio, ato nº 12/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo de PEB II B, Matemática 1º e 2º Graus, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, corresponde à carga horária de 112 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 65/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data de publicação deste ato, dos servidores: Candeias – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23/2014. Objeto: Aquisição de fitas originais para impressoras matriciais. Abertura dia 13/03/2014, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo autorizado o funcionamento do ensino fundamental e ensino médio, no Colégio ETEP – Escola Técnica de Passos, situado na R. Brigadeiro Wilson Nogueira, 449, B. Jardim Pinheiros, em Passos, pelos prazos de 09 (nove) anos e 02 (dois) anos, respectivamente. O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio ETEP – Escola Técnica de Passos, de ensino fundamental e ensino médio. SRE – Passos RETIFICAÇÃO DA PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Oliveira, PEB I D, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 13 meses e 23 dias; Perdões – MaSP 195 145-8, Vanda Rodrigues Miranda Romeiro de Oliveira, PEB II F, Português 1º Grau, 1º Cargo, referente ao saldo de 05 meses; Santana do Jacaré – MaSP 329 059-0, Maria Catarina Tavares Arriel, PEB I F, 1º Cargo, referente ao saldo de 04 meses; Santo Antônio do Amparo – MaSP 329 098-8, Zoraia Mata de Carvalho Corr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 21 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 510 /2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado aoCargo Comissionado Carg