Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 100713223 96179524 140480941 121733733 125917643 140115711 116556852 88071582 59976553 60216124 120640933 110835323 109447913 66632073 112310993 128769593 105769653 139945791 130293193 71879092 122826463 74709333 132155042 120765763 33237893 136030713 101132563 108538363 126184682 117692133 117891873 66554502 34009263 110802802 30100063 61505933 118507082 124722393 111965243 129634273 62192162 135872742 121636303 123324903 133486512 125752392 100018323 13215447

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11780061 Daniela Resende de Oliveira – PEB – 3 - Araxa - 18/07/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 11885258 Maria Augusta Martins – ATHH – 1 - Uberaba - 22/07/2019 Licenças concedidas, no inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11780061 Daniela Resende de Oliveira – PEB – 3 - Araxa - 18/07/2019 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 11885258 Maria Augusta Martins – ATHH – 1 - Uberaba - 22/07/2019 Licenças concedidas, no inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo MASP 3900693 10935617 11850377 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 3 1 ATB PEB TDE AMPARO OTERO FERNANDEZ SILVA JUCILENE DA SILVEIRA E SOUZA DIAS NOEMI PRANDO LIMA Situação Atual Nível Grau IV J I C II F Promoção Nível Grau V J II C III F Vigência MASP 03/10/2019 30/12/2020 04/01/2021 Situação Atual Nível Grau I B I B I B Promoção Nível Grau II B II B II B 31/12/2020 31/12/2020 12/01/2020 13971189 10749

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 25 diário do executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­005/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: JANAÚBA JANAÚBA SRE MUNICÍPIO JANAÚBA JANAÚBA ESCOLA E.E. JOAQUIM MAURICIO DE AZEVEDO E.E. CECILIA MARIA DE JESUS MASP 1269397-4 1327732-2 NOME ALCIENE DE JE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 23/10/2019, pelo qual RENATA PEREIRA BATISTA, MASP 1323265-7, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100510 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANGELICA CRISTINA DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 23/10/2019, pelo qual RENATA PEREIRA BATISTA, MASP 1323265-7, foi designada para a função gratificada FGD-4 ED1100510 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANGELICA CRISTINA DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 075, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a constituição e composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 46.644, de 06 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, RESOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1422899-3, PEB/PEB; SILVANIA DO CARMO FONSECA SILVA -Masp 1296428-4, PEB/PROFESSOR(PRESIDENTE JUSCELINO); FRANKLIN AUGUSTO FERREIRA -Masp 1456419-9, PEB/PROFESSOR II(TRES MARIAS); SAMYRA FERNANDES RODRIGUES -Masp 1239873-1, PEB/ATB; SIMONE MACHADO DE MEDEIRO -Masp 1108875-4, PEB/PROFESSOR(CURVELO); KELCY LENY SILVA -Masp 1009040-5, PEB/PROFESSOR(CURVELO); TEREZINHA LEAL DA SILVA -Masp 0853659-1, ATB/PROFESS