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3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Recorrente(s): 1.LEONILDA LUCINDO (ESPÓLIO DE) 1005 prequestionam a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. CONCLUSÃO Advogado(a)(s): 1.PAULA LACERDA HENN (SP - 314224) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 28 de julho de 2020. Recorrido(a)(s): 1.VERA
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3957 RÉU: LEONILDA LUCINDO (ESPÓLIO DE) e outros AUTOR: JOAO CARLOS PEREIRA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESPACHO Vistos etc. DECISÃO PJe-JT Considerando a documentação juntada aos autos, defiro o requerimento para adiamento da audiência de instrução para o dia 03/07/2019, às 09h00. Vistos etc. Intimem-se as partes, por seus procuradores, os
3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5638 Composição: Processo Nº ROT-0010461-09.2017.5.15.0029 Relator THOMAS MALM RECORRENTE LEONILDA LUCINDO (ESPÓLIO DE) ADVOGADO PAULA LACERDA HENN(OAB: 314224/SP) TERCEIRO VALQUIREA LUCINDO DA SILVA INTERESSADO RECORRIDO ENERCIAL FERNANDES ADVOGADO RODRIGO MANOLO PEREIRA(OAB: 266885/SP) RECORRIDO VERA LUCIA DA SILVA MARQUES ADVOGADO EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 367643/
3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO FRANCISCO RICARDO PETRINI(OAB: 196013/SP) Espólio de JEAN CARLOS VICENTE FRANCISCO RICARDO PETRINI(OAB: 196013/SP) JOSIANE LEMOS BORGES FRANCISCO RICARDO PETRINI(OAB: 196013/SP) GAFOR S.A. MELINA MICHELON(OAB: 363728/SP) MOVER SERVICOS LTDA - EPP MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS(OAB: 72080/SP) USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB:
3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELENICE PRETTI JOAO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 374882/SP) MUNICIPIO DE JABOTICABAL JULIANA FERREIRA PINTO ROCHA(OAB: 211241/SP) 10513 - VERA LUCIA DA SILVA MARQUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ELENICE PRETTI Por ordem da MMa. Juíza do Trabalho Tituar, as partes deverão esclarecer, em 5 dias, os motivos pelos quai
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 13831 conciliação. Imposto de Renda isento nos termos da Instrução Normativa No mesmo sentido, encontra-se o entendimento pacificado da 1127/2011 da Receita Federal. Súmula 254 do STF, bem como da Súmula 211 do C.TST. Custas pela reclamada isenta por beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se. Cumpridas todas as determinações voltem os autos conclusos para
2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 4269 perito e reclamante. Intimação Processo Nº RTOrd-0010461-09.2017.5.15.0029 AUTOR VERA LUCIA DA SILVA MARQUES ADVOGADO EVANDRO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 367643/SP) RÉU LEONILDA LUCINDO (ESPÓLIO DE) TERCEIRO VALQUIREA LUCINDO DA SILVA INTERESSADO AUTOR: PAULO SIGUEO MURISHITA RÉU: ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS DECISÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - VERA LU
2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO AUTOR: ADRIANO NOVAES DOS ANJOS RÉU RÉU: SAO MARTINHO S/A 3178 JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI(OAB: 210357/SP) ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO PJe-JT - ALEXANDRE APARECIDO DE FREITAS DESTINATÁRIO: Pressupostos extrínsecos: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: O recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regul
2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 39816 Trabalho para a cobrança das contribuições de terceiros do camada Em revendo posicionamento anteriormente adotado por esta "Sistema S" (SESI, SENAI, SESC), consoante artigos 114 e 240 da unidade (sessões de mediações), por questões administrativas e Constituição Federal. para melhor readequação da pauta, designe-se audiência, como Porém, o fato gerador
2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5792 de renda, já descontado o valor da contribuição social a cargo do a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da empregado; quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores c) valor das parcelas desse crédito líquido sujeito à incidência do constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do imposto de ren