Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impossibilidade de data disponível para agendamento eletrônico do benefício, quando, segundo o INSS, nem mesmo houve tentativa de agendamento. O recurso interposto pela parte autora foi improvido pela Turma Recursal, mantendo-se, portanto, a r. decisão de 1ª Instância em sua integralidade, sendo que o referido acórdão transitou em julgado em 16.03.2015. Saliente-se, ainda, que, a despeito do alegado na petição de 24.07.2015, não é possível exonerar a parte da penalidade que lhe foi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008234-24.2019.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: RICARDO GUADANHIM Advogado do(a) AUTOR: RONALDO QUIRINO DA COSTA - SP396526 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DEC IS ÃO Comigo na data infra. Trata-se de ação movida em face da Caixa Econômica Federal, na qual foi atribuída à causa o montante de R$56.769,20. Foi dada oportunidade à parte autora para se manifestar sobre o valor dado, tendo em vista sua relevância para a definição d

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEZEMBRO DE 2011 do Conselho da Justiça Federal, que trata do imposto de renda sobre os Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA); 2 - Manifeste-se nos termos do art. 100, §§ 9º e 10 da Constituição Federal. Após o cumprimento pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos cálculos oferecidos pela autarquia previdenciária. Na mesma oportunidade, caso os valores apurados ultrapassem o limite legal, a parte autora deverá dizer se renuncia ao créd

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impossibilidade de data disponível para agendamento eletrônico do benefício, quando, segundo o INSS, nem mesmo houve tentativa de agendamento. O recurso interposto pela parte autora foi improvido pela Turma Recursal, mantendo-se, portanto, a r. decisão de 1ª Instância em sua integralidade, sendo que o referido acórdão transitou em julgado em 16.03.2015. Saliente-se, ainda, que, a despeito do alegado na petição de 24.07.2015, não é possível exonerar a parte da penalidade que lhe foi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003005-64.2007.403.6111 (2007.61.11.003005-5) - CIBELE CRISTINA TENORIO(SP089017 - JOSE CARLOS SISMEIRO DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X CIBELE CRISTINA TENORIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência à parte interessada do ofício oriundo da Eg. Presidência do TRF, o qual dá conta do(s) depósito(s) da quantia objeto do requisitório expedido nestes autos.A parte interessada deverá comparecer a uma das agências do Banco do Brasil para

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006754-79.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326019964 - ANTONIO GERALDO SAURIN (SP183424 - LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000504-64.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326020003 - MARIA JOSE DOS SANTOS (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001293-63.2013.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006754-79.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326019964 - ANTONIO GERALDO SAURIN (SP183424 - LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000504-64.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326020003 - MARIA JOSE DOS SANTOS (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001293-63.2013.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006754-79.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326019964 - ANTONIO GERALDO SAURIN (SP183424 - LUIZ HENRIQUE DA CUNHA JORGE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0000504-64.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6326020003 - MARIA JOSE DOS SANTOS (SP266101 - VILMA DE MATOS CIPRIANO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0001293-63.2013.4.03

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nova perícia. 2.Intime-se o perito médico nomeado anteriormente para que, no prazo de cinco dias, complemente seu laudo, em conformidade com o requerimento do autor (petição 30.06.2019). 3.Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 0005112-70.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302032126 AUTOR: CARMELINDA DE SOUZA (SP298282 - ANTONIO CARDOSO DE LIMA NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP181383 - CRISTIANE INÊS DOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 380 - Recorrido: Oswaldo Estevam - Advogado: PAULO NOGUEIRA PIZZO (OAB: 104549/SP) - Advogada: ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA (OAB: 56462/SP) 989.09.008625-2 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Denise Andréa Martins Retamero - Recorrente: Carolina Angela Mies - Recorrido: Banco Abn Amro Real S/A - Advogada: LUCIANE