Publicações Judiciais II - JEF ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008783-80.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO COUTINHO DA SILVA ADVOGADO: SP215808-NAILE DE BRITO MAMEDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008784-65.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEUZA RIBEIRO SOARES ADVOGADO: SP215808-NAILE DE BRITO MAMEDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 EXEQTE : HIRANO, GONÇALVES, ALENCAR E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO : 358840/SP - Tiago Henrique Brito Corte de Alencar EXECTDO : A Quitandinha Feiras e Eventos Eireli VARA:16ª VARA CÍVEL PROCESSO :1112484-34.2020.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 30532

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em vista do exposto, concedo ao requerente o prazo de 10 (dez) dias para: a) apresentar instrumento contratual, devidamente assinado pelas partes contratantes, em conformidade com procuração outorgada, e por duas testemunhas, as quais devem estar devidamente identificadas, inclusive com menção aos respectivos números de RG e CPF, legível; e b) comprovar que a parte autora está ciente do valor a ser destacado e não antecipou, total ou

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

legal de 45 dias da intimação da Autarquia, DIB em 25/04/1998, DER 11/10/2011, RMI de R$ 386,60, RMA de R$ 1.110,21 para Julho de 2014, DIP 01/08/2014 e pagamento de atrasados desde a DER até 07/2014 no valor de R$ 34.740,91, correspondentes a 90% do apurado pela contadoria. As partes renunciam ao prazo recursal e a quaisquer outros direitos relativos aos mesmos fatos deste processo, exceto para correção de erros materiais e revisão de erros essenciais, dolo, fraude ou simulação. A autor

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0076080-07.2014.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301224237 - JOSEFA MIRALLES BOSQUET CAPISTROS (SP313148 - SIMONY ADRIANA PRADO SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Em consulta ao sistema Dataprev anexo aos autos, verifico que o benefício encontrado em nome da parte autora diverge do número indicado na inicial. Assim, intime-a para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a divergência sob pena de extinção do f

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

produção da prova do direito da autora, já que há nítida contradição entre os documentos apresentados e as declarações feitas pela autora, ou por seus representantes, junto ao INSS. Portanto, constato a relevância do depoimento da autora, se assim for possível na data designada. Ainda, a fim de comprovar a permanência do estado civil de casada da requerente, observo a necessidade da produção da prova testemunhal. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13/1

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Alerto ser imprescindível a apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, nos termos da Instrução Normativa INSS/PRES n. 45, de 06 de agosto de 2010, ou documentação apta a comprovar a alegada exposição a agentes nocivos nos períodos indicados na exordial, por se tratar de fato constitutivo de seu direito (art. 333, I, do CPC). A parte deve atentar, ademais, para o fato de que, a partir da edição da Lei nº 9.032/95, tornou-se necessária a demonstração da efet

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0060265-67.2014.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301173698 - ROMEU DA ROCHA (SP237476 - CLEBER NOGUEIRA BARBOSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0059975-52.2014.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301173699 - ELIAS ZERBONI (SP254765 - FRANKLIN PEREIRA DA SILVA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TE

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se baixa na prevenção. Remetam-se os autos à Central de Conciliação - CECON. Com o retorno dos autos, não havendo acordo, cite-se. 0007865-76.2014.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301149995 - ROSIMERY MASCENA DE OLIVEIRA (SP216017 - CARLOS EDUARDO BEKERMAN, SP145597 - ANA PAULA TOZZINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para a juntada da procuração. Expeça-se ofício de o

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compensação de crédito, uma vez que o art. 100 e §§ 9º e 10 da Constituição Federal não se aplicam à hipótese (art. 44 da Lei nº 12.431/2011). Caso se trate de precatório, em que pese o disposto no artigo 9º, XIII, da Res. 168/2011 do CJF, deixa-se de abrir vista à parte contrária para os fins do preceituado no art. 100, §§ 9º e 10 da Constituição Federal uma vez que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI nº 4357/DF,Relatorpara acórdão o Ministro Luiz Fux, decla