Diário Oficial ● 04/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.507 Quinta-feira, 04 DE MARÇO DE 2021 INSTRUMENTO: CONTRATO Nº Ano UNIDADE CONTRATADO 008 2017 MONITORAMENTO MICRODATA SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA-ME 011 2017 PJ IRITUIA FABIO HELDER DOS REIS GOMES 113 2017 PJ IPIXUNA DO PARÁ SÃO MIGUEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - ME José Paixão Botelho Junior (Titular); 17/10/2017 16/10/2021 Adriana Queiroz Garcia Lopes (Titular); Victória Fernandes Gomes (Suplente) 26/07/2018 25/07/2020

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2250 haja vista que a prisão provisória é uma cláusula rebus sic stantibus, na linha do que estabelece o artigo 316 do Código de Processo Penal: ¿O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem¿. Assim, o exame imediato do pleito defensorial não constitui nen

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2683 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS RESENHA: 20/01/2019 A 22/01/2019 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS VARA: VARA CRIMINAL DE CANAA DE CARAJAS PROCESSO: 00085111020178140136 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/01/2019---DENUNC

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188 Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 R E S O L V E: I – DESIGNAR os Promotores de Justiça e servidores abaixo relacionados para acompanharem e fiscalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro: CONTRATO Nº 075 Ano 2018 UNIDADE TRANSPORTE / REDENÇÃO / TUCUMÃ / PARAUAPEBAS / SÃO FÉLIX DO XINGU / XINGUARA / PACAJÁ / MARABÁ / GOIANÉSIA DO PARÁ / JACUNDÁ / ITUPIRANGA / TUCURUÍ / SANTANA DO ARAGUAIA / CANAÃ DOS CARAJÁS/ ELDORADO DOS CARAJÁ

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2251 DEFENSOR:______________________________________________ DENUNCIADO: ____________________________________________ PROCESSO: 00083332720188140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/01/2019---VITIMA:C. R. A. C. DENUNCIADO:FERNANDO RUY CARDOSO DE SOUSA. PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça d

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2253 realizados mediante recurso de gravação audiovisual (mídia em anexo). 5. O Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha Dorvanir Araújo da Silva (Policial Militar). REQUERIMENTO DA DEFESA: Requer a revogação da prisão preventiva do acusado (mídia em anexo). MANIFESTAÇÃO/ALEGAÇÕES FINAIS DO MP: Em relação ao pedido de revogação da prisão, o Ministério Público não se opõe.

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 2213 seguintes termos: não concorda com a alteração prevista no art. 400 do CPP, uma vez que a vítima não compareceu à audiência de instrução, bem como pelo fato de que uma testemunha de acusação também não se fez presente, restando prejudicado o acusado, afrontando os princípios da ampla defesa e do contraditório. O mesmo artigo 222, § 3º, do CPP, prevê a hipótese de videoconferência

Diário Oficial ● 27/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.058  85 Quarta-feira, 27 DE JULHO DE 2022 CONTRATO Nº 062 075 088 089 Ano 2018 2018 2018 2018 UNIDADE TRANSPORTE / BELÉM / ANANINDEUA / MARITUBA / BENEVIDES / SANTA IZABEL / CASTANHAL / CONCÓRDIA DO PARÁ / IGRAPÉ-AÇÚ / VIGIA / CAPANEMA / BRAGANÇA / CAPITÃO POÇO / SALINÓPOLIS / SÃO MIGUEL DO GUAMÁ / VISEU / DOM ELISEU / MÃE DO RIO / TOMÉ-AÇÚ TRANSPORTE / REDENÇÃO / TUCUMÃ / PARAUAPEBAS / SÃO FÉLIX DO XINGU / XINGUARA / PACAJÁ / MARABÁ

Diário da Justiça ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6588/2019 - Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 2252 suspensão condicional do processo pelo prazo de 02 anos, mediante as seguintes condições: 1) O pagamento do valor de R$ 600,00 ao Projeto Jiu-jitsu PM/Canaã dos Carajás. Referido valor deverá ser pago em 03 parcelas de R$ 200,00, com vencimento para os dias 10/03/2019, 10/04/2019 e 10/05/2019, no próprio Quartel da Policia Militar de Canaã dos Carajás, mediante recibo; 2) A proibição de au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1450 Processo 4003919-98.2013.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - SOLLO DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME - - EDUARDO DRUWE ALVES DE LIMA - - ANGELA DE LUCCA BRUWE LIMA - Fls. 25/6: Manifeste-se o exequente. - ADV: GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP) Processo 4003939-