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ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 O PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME DETERMINADO NO 4 PARAGRAFO, DEVENDO CONSTAR AS REMICOES E DETRACOES INFORMADAS AS FLS. 232-234 DO RP, E COM AMPARO NO ARTIGO 33, 2, ALINEA "B", DO CODIGO PENAL, QUANT O AO REMANESCENTE DA PENA, QUE NAO VAI ULTRAPASSAR 08 ANOS, FIXO O REGIME SEMIABERTO. JUNTE-SE CERTIDAO CARCERARIA ATUALIZADA. PRO CEDA-SE A RETIFICACAO NA GUIA DE RECOLHIMENTO C
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 1880 NABUCO DE MENEZES , Juiz(íza) do Trabalho da 3ª Vara do DISPOSITIVO Trabalho de Petrolina, no uso de suas atribuições Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os embargos de declaração legais,AUTORIZA a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelo opostos pela reclamada. presente alvará, a PAGAR aos(à) Srs(a). : Intimem-se. 1 -VICTOR HUGO DE S. BORGES, CPF: 038.396.424-50 e RG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 DE PRESENTE SE ACHAVA O EXMO. DR. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FER REIRA MM. JUIZ SUBSTITUTO DESTA COMARCA, COMIGO ASSISTENTE DE AUD IENCIA, AI SENDO, DETERMINOU A MIM QUE ABRISSE OS TRABALHOS DA AU DIENCIA PARA HOJE DESIGNADA E APREGOASSE AS PARTES NOS AUTOS DA E XECUCAO PENAL ACIMA MENCIONADA, O QUE FOI FEITO COM OBSERVANCIA D AS FORMALIDADES LEGAIS. APOS O PREGAO, COM
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 2389/2007 2391/2008 2390/2006 2389/2005 2386/2002 2390/2005 2394/2008 2393/2007 2391/2005 2395/2008 2394/2007 2392/2005 2393/2005 2391/2003 2393/2004 2398/2008 2397/2007 2395/2004 2399/2007 2397/2005 2396/2004 2400/2007 2397/2004 2401/2007 2399/2005 2400/2005 2404/2008 2401/2005 2405/2008 2402/2005 2406/2008 2403/2005 2409/2008 2410/2008 2406/2004 2411/2008 2410/2007 2407/2004 2412/2008 2411/2007 2408/2004 2413/2008 2412/2007 2412/2007 2
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1912 Processo 1002162-71.2016.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcos Gonçalves Gomes e Outros Maria Lucia Ferreira Porto - Vistos. Penhore-se conforme disposto no § 1o do artigo 845, do NCPC, mediante termo nos autos, os bens descritos às fls. 70/76.Intime(m)-se o(s) executado(s),
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- REEXAME NECESSÁRIO Nº 001675852.2015.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL IMPETRANTE: ANTONIO ELIECE FERNANDES FILHO ADVOGADO: ELICELY CESÁRIO FERNANDES, OAB/PB 13.168 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO DETRAN/PB ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI, OAB/PB 13414 RELATOR: E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 225– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818546-49.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GRACINEIDE FERREIRA ADVOGADO: MARCÍLIO RIBEIRO BARBOSA GOMES - OAB/ PB 19.685 E OUTRO APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FER
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813151-74.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOILTON PEREIRA RAMALHO VIEIRA ADVOGADO: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL �
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND, OAB/PE Nº 768-A APELADO: ATACADAÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE ADVOGADO: LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO, OAB/PB 14209 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080257736.2018.8.15.0181 EMBARGANTE: FRANCISCA HENRIQUE SILVINO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX,
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO : ALBANI AZEVEDO OAB/PB Nº 17.855 APELADO : MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA OAB/PB 17.225 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801493-91.2020.8.15.0031. ORIGEM : VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GR