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CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VICTOR HUGO SOUZA SILVA NASCIMENTO REPRESENTADO POR: MARILZA SOUZA DE JESUS ADVOGADO: SP362511-FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0008102-41.2014.4.03.6324 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP159088-PAULO FERNANDO BISELLI RECDO: JOAO BATISTA CORREA ADVOGADO: SP198877-UEIDER DA SILVA MONTEIRO Recursal
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLA CRISTIANE MELO DA COSTA ADVOGADO: SP240516-RENATO MELO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008056-53.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUELITA MONREAL CARVALHO VITORIO ADVOGADO: SP098501-RAUL GOMES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0008057-38.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZA
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 CF : 2206759/2022 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : MATHEUS HENRIQUE CEDALINO FILOMENO ADVOGADO : 293562/SP - Jefferson Henrique Pereira AVERIGUADO : JUSCELINO ANTUNES COSTA VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1501039-67.2022.8.26.0363 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3057411/2022 - Mogi Guacu AUTOR : Justi
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : A.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0001603-03.2020.8.26.0360 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 167/2006 - Mococa AUTOR : Justiça Pública RÉU : Thomas Octavio de Aquino Frigo ADV
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008057-38.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: VICTOR HUGO SOUZA SILVA NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0008066
0215 PROCESSO: 0007502-07.2015.4.03.6317 RECTE: OSVALDINA APARECIDA LACERDA ADV. SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA DISTRIB: 22/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0216 PROCESSO: 0007607-26.2015.4.03.6303 RECTE: SILVANA MACHADO DE OLIVEIRA DUARTE ADV. SP293551 - FLAVIA ANDREIA DA SILVA CARDOSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA HILST MENEZES DATA
0007018-06.2015.4.03.6183 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301030435 - ISAURA SOARES LOPES (SP137688 - ANDREA VISCONTI CAVALCANTI DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000916-31.2016.4.03.6183 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301030420 - JOSEFINA RIBEIRO DA CRUZ (SP359254 - MICHELLE VIVIANE DA SILVA MODESTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
Publicação: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3913 14 2ª Vara Criminal de Dourados Edital de citação com o prazo de quinze (15) dias O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, Marcus Vinícius de Oliveira Elias, Comarca de Dourados-MS, na forma da lei, etc... Faz saber a todos quando o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos de Ação Penal Procedimento Ordinário/PROC n.º
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2466 Ministério Público (fls 58), designo o dia 20 de FEVEREIRO de 2019, às 13:50 horas. Intime-se o acusado a comparecer neste Juízo, sob pena de revelia. Intime-se o defensor. Ciência ao Ministério Público. Dil.Int. Mogi Mirim, 09 de novembro de 2018. ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP) Processo 00
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3265 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : C.A.J. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0003740-05.2022.8.26.0451 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 2005/2021 - Limeira EXEQTE : J.P. EXECTDO : G.A.M.O. ADVOGAD