Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 500 FREDERICO GUILHERME DE ROSA SILVA Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0024420-51.2019.5.24.0021 AUTOR ELCIO ORTIZ ISMAEL VENTURA ADVOGADO(OAB: 8391/MS) BARBOSA RÉU VALDECI DE SOUZA LEITE VICTOR JORGE MATOS ADVOGADO(OAB: 13066/MS) RÉU Antonio Souza Leite VICTOR JORGE MATOS ADVOGADO(OAB: 13066/MS) RÉU OBRA - PRIMA CONSTRUTORA LTDA - EPP VICTOR JORGE MATOS ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4146 59 E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Estando o contrato quitado/excluído, o curso do prazo prescricional tem início na da

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO VICTOR JORGE MATOS(OAB: 13066/MS) RENAN CESCO DE CAMPOS(OAB: 11660/MS) CARLOS HENRIQUE SANTANA(OAB: 11705/MS) Gabriel Paes de Almeida Haddad(OAB: 306791/SP) NATALIA MARTINS CERVEIRA DE OLIVEIRA VILELA(OAB: 14761/MS) COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL - EM RECU

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES IEDA BERENICE FERNANDES DOS SANTOS MARCO ANTONIO PIMENTEL DOS SANTOS Renata Goncalves Tognini PERITO 664 ADVOGADO(OAB: 10062/MS) tView.seam com a chave de acesso ADVOGADO(OAB: 5771/MS) 20032719030610600000015647719 HELIO DUQUES DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 5308/MS) Magistrado ADVOGADO(OAB: 11521/MS) TAYANE GIRARDI NANTES Intimado(s)/Citado(s): - SEAR

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 884 AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR ACÓRDÃO Desembargador Federal do Trabalho 2ª TURMA Relator Relator : Des. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Recorrente : LUANA SUELME DOS SANTOS SILVA Advogado : José Carlos Parpinelli Júnior Acórdão Processo Nº RO-0025642-56.2016.5.24.0022 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE LUANA SUELEM DOS SANTOS SILVA ADVOGADO JOSÉ

Publicações Judiciais I ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Medidas cautelares alternativas não são hábeis para acautelar a ordem pública, tampouco a regularidade que se espera na condução da persecução penal, considerando-se o suposto envolvimento do paciente na organização criminosa investigada, o que potencializa o risco não só de fuga do distrito da culpa, mas de obstáculos à apuração dos fatos, dos envolvidos e à correta aplicação da lei. 5. Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima in

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1178 -MS julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SANDRA DE OLIVEIRA BARBOSA E JANAINA DE OLIVEIRA BARBOSA E DEBORA DE OLIVEIRA BARBOSA E VALERIA DE OLIVEIRA BARBOSA E ADEMIR DE OLIVEIRA BARBOSA em face de RAMÃO ALVES E FERNANDA APARECIDA DE SOUZA, condenando-os, sendo a segunda deles subsidiariamente, ao pagamento das verbas elencadas nos tópicos "2.6." e "

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 agrupados de acordo com a sua natureza, no formato PDF (1,5 608 para transferência em até 05 dias. MB), com o seu tipo especificado e a adequada descrição, sem abreviaturas, tudo de forma a tornar possível a identificação do DESTINATÁRIO: OSMAR DE OLIVEIRA documento juntado e, por conseguinte, facilitar a análise dos autos DOURADOS/MS, 09 de dezembro de 2021.

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 RÉU ADVOGADO (id.25a23df). Sem razão, o autor é beneficiário de justiça gratuita e não houve, neste ou em outros autos nesta Especializada, crédito suficiente RÉU ADVOGADO para satisfação do valor devido, devendo ser aplicada a suspensão ADVOGADO da exigibilidade, conforme dispõe o § 4º do art. 791-A da CLT. Assim, mantenho o despacho de id.7bb63b9. RIO BRIL

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região VICTOR JORGE MATOS(OAB: 13066/MS) LINCON SOUZA DE MENDONCA EIRELI - ME VICTOR JORGE MATOS(OAB: 13066/MS) DOURASILOS - COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP VICTOR JORGE MATOS(OAB: 13066/MS) RAUL GRIGOLETTI RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 454 ADVOGADO VICTOR JORGE MATOS(OAB: 13066/MS) RAUL GRIGOLETTI PERITO Intimado(s)/Citado(s): - DOURASILOS - COMERCIO E TRANSPORT