Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 1326 sendo que o custo inerente a cada uma dessas etapas entre elas a referente à Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TSUD) compõe o preço final da operação e, consequentemente, a base de cálculo do imposto, nos termos do artigo 13, I, da Lei Complementar n. 87/1996.”(Resp nº 1.163.020 RS 2009/0205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 816 de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 974 DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Sanmell Motos Ltda - À réplica. - ADV: AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP), DANIELLE PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 189418/SP), CÉSAR GOMES PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 1023 Processo 1005751-21.2017.8.26.0562 - Mandado de Segurança - Descontos Indevidos - Marco Aurelio Ribeiro Superintendente da Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos - Capep - - Presidente da Câmara Municipal de Santos - Vistos.MARCO AURÉLIO RIBEIRO ajuizou Mandado de Segurança em fac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo 9C2JC250VTR071326 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Jhony Aparecido Da Silva / Placa: CHG0348 Chassi: 9C2JC250VTR066889 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Francisco De Paulo Vitor Camilo / Placa: CIU1871 Chassi: 9BFZZZ55ZLB040099 Marca/Modelo: FORD/DEL REY BELINA L Ano Fab.:1990 Prop.: Diogo Silva / Placa: CJF0834 Chassi: 9C2JC250WVR075955 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Rey