CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2058 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8031781-20.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: JOAO MARCOS DE CARVALHO MURITIBA e outros Advogado(s): WENDSON SANTANA DE ALMEIDA (OAB:BA33506-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1570 Ordem: 83 Processo: 8000389-58.2021.8.05.0142 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXAS Partes: CAIO DA SILVA SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALISSON LIMA DE SOUZA (BA 52753) JOSE CLECIO SANTOS VARJAO (BA 54289) MANUEL ANTONIO DE MOURA (BA 8185) Comarca: Salvador Pauta de Julgamento originária do sistema PJE PODER JUDICI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1899 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n.º 8000445-88.2020.8.05.0122, da comarca de Itambé, em que figura como apelante o Ministério Público e apelado Mateus Alves dos Santos. Acordam os Desembargadores componentes da Segunda Turma Julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do estado da Bahia, por maioria, em conhece

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 115 Sustentam que “resta caracterizado o negaciamento da tutela jurisdicional isso porque VANESSA SOUZA MENEZES FOI PRESA 17/11/2022 (QUINTA-FEIRA) – E NÃO 18/11/2022 –, PODERIA SER SUBMETIDA A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ONTEM, 18/11/2022, DURANTE O DIA INTEIRO, E NÃO OCORREU, DE FORMA INJUSTIFICADA E IMOTIVADA, SENDO DESIGNADA PARA 04 (QUATRO) DIAS DEPOIS, 21

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1198 Juiz de Direito Substituto ATO ORDINATÓRIO Na forma da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pag. 03) e nos termos do § 3º do art. 3º e art. 334, ambos do CPC, fica designada audiência para o dia 26/10/2022, às 09:45 para audiência de Conciliação que será realizada pela conciliadora AMANDA KEILLA FERREIRA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1827 3. Intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias úteis digam as demais provas que pretendem produzir. 4. Desde já defiro prova oral, podendo as partes levar 3 (três) testemunhas cada, independentemente de arrolamento prévio ou intimação, salvo se requerido expressamente. 5. Desde já defiro a juntada de prova documental superveniente até a data da aud

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1197 PILÃO ARCADO VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000462-34.2022.8.05.0194 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pilão Arcado Autor: Maria Joaquina Nonato Nascimento Advogado: Victor Silva Paes Landim (OAB:BA72872) Reu: Banco Bradesco Sa Advoga

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1766 Autor: Maria Do Rosario Pereira Sa Silva Advogado: Vicente Da Mata Barbosa Paes Landim (OAB:PI16548) Reu: Banco Bmg Sa Intimação: Certifico que, audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento determinada em despacho de id. foi designada para o dia 03/11/2022 às 09:20 horas, através do sistema lifesize, modalidade via remota. Considerando o permanente

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 995 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000772-40.2022.8.05.0194 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Pilão Arcado Autor: Matheus Gomes Rodrigues Moreira Advogado: Victor Silva Paes Landim (OAB:BA72872) Reu: Jose Janiclebio Dos Santos 07001097497 Intimação

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 963 Jurisdição: Pilão Arcado Autor: Matheus Gomes Rodrigues Moreira Advogado: Victor Silva Paes Landim (OAB:BA72872) Reu: Jose Janiclebio Dos Santos 07001097497 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO ________________________________________ Processo: 8000772-40.2022.8.05.0194