Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: EDGAR FERREIRA DE SOUSA (OAB 4957/AC), ADV: HARTHURO YACINTHO ALVES CARNEIRO (OAB 45458/GO), ADV: DANIEL FRANÇA SILVA (OAB 24214/DF), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) Processo 0700861-50.2019.8.01.0009 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Marli da Silva Lima Brasil - S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Dívida cumulada com Indenização por Danos Morais ajuizada p

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

126 Rio Branco-AC, terça-feira 6 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.804 mento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Semia Umbelina dos Santos Rodrigues - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Dívida cumulada com Indenização por Danos Morais ajuizada por Semia Umbelina dos Santos Rodrigues em face de Telefônica Brasil S/A, ambas nos autos qualificadas. Narra a requerente que foi surpreendida

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: HARTHURO YACINTHO ALVES CARNEIRO (OAB 45458/GO), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: EDGAR FERREIRA DE SOUSA (OAB 6941/RO), ADV: DANIEL FRANÇA SILVA (OAB 24214/DF) Processo 0700918-68.2019.8.01.0009 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Simone Silva dos Santos - REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Dívida cumulada com Indenizaçã

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, terça-feira 6 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.804 disso, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução. No que diz respeito a eventual captação irregular de clientes por parte da banca de advogados da parte autora, tal conduta deve ser apurada pelo Órgão de Classe competente, em nada influenciando na procedência ou improcedência da demanda. Ademais, este magistrado já oficiou a OAB/AC acerca de outras circunstâncias verificadas em processos em qu

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.795 querida exclua seu nome do rol restritivo de crédito SPC e Serasa, no tocante ao valor em litígio. E, no mérito postula a confirmação da decisão que conceder a tutela de urgência, bem como a declaração da inexistência de dívida do contrato nº 0222402116, no valor de R$ 169,59 (cento e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), indicado à fl. 33 e, ainda, a condenação da demandada ao pagamento de

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, terça-feira 21 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.917 ADV: EDGAR FERREIRA DE SOUSA (OAB 6941/RO), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO), ADV: HARTHURO YACINTHO ALVES CARNEIRO (OAB 45458/GO) - Processo 0700034-05.2020.8.01.0009 (apensado ao processo 0700031-50.2020.8.01.0009) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Madalena da Silva de Sousa Gomes REQUERIDO: Telefônica Brasil S/A - S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Declaratória de In

Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO apresentado nos autos. No mérito, resumidamente, sustentou a existência da relação contratual entre as partes e que provará, por meio de telas do seu sistema, oportunidade em que defendeu a validade da utilização das referidas telas como meio de prova. Destacou que em seu sistema consta a contratação por parte da Autora da linha (68) 99967-6318, vinculada à conta nº 0265855665, habilitada no dia 07/12/2016, cancelada por inadimplência em 24/02/2017. Di

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 191 em cartão de crédito da instituição financeira. A marca da empresa, assim, aparece no cartão de crédito, mas a empresa é aquela da origem do cartão.Senão vejamos o entendimento das Turmas Recursais em casos análogos:APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 171 indisponível \>\> DECISÃODefiro o requerido.Determino a expedição do competente Alvará de transferência da importância depositada na conta judicial para a conta corrente de titularidade do demandante, conforme requerimento de fls. 30 e 31 dos autos.Intimações devidas.Maceió - AL., 24 de maio de 2018.Maria Verônica Corre

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides AGRAVO REGIMENTAL N° 0000088-49.1999.815.0141. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Ricardo Sergio Freire de Lucena. AGRAVADO: J Fernandes de Brito E Cia. - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PR