Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil 51 CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA subsequente, nos termos dispostos no artigo 224, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.; passando a viger da seguinte forma: ROCESSO: 0001078-45.2015.5.19.0003 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 2.1. De 22 de abril a 02.05.2019, para as partes manifestarem-se AUTOR

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ante ao exposto, conheço dos embargos de declaração opostos 4525 que entendem constantes na decisão proferida. pelas partes, para, no mérito, julgar: -IMPROCEDENTESos embargos do reclamado. 2. FUNDAMENTAÇÃO -PROCEDENTES em parte os embargos do reclamantepara prestar os esclarecimentos aduzidos na fundamentação supra e ADMISSIBILIDADE retificara Fundamentação n

Caderno 1 - Administrativo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2002 89 CORRIGENDA EDITAL 89/2018 A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o item 2.5 do Edital 89/2018, no qual especifica as Instituições de Ensino Superior conveniadas, para constar o Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7, e cuja redação alterada passa a viger da seguinte forma: 2.5. Haver concluído na data da

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 52 Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados no despacho, cujo teor é o que segue: MACEIO, 29 de Março de 2019 EDSON FRANCOSO Juiz do Trabalho Titular DESPACHO 1.Considerando o requerimento formulado pela parte ré e o ATO TRT 19.ª CR N.º 18 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 de IDs d2ba5

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO CUSTOS LEGIS JOAO CLYMACO TEIXEIRA(OAB: 10930/BA) ELIZETE BISPO DE OLIVEIRA JOAO CLYMACO TEIXEIRA(OAB: 10930/BA) VANDERLEIA RIBEIRO DOS SANTOS JOAO CLYMACO TEIXEIRA(OAB: 10930/BA) NADIA FAGUNDES DOS SANTOS JOAO CLYMACO TEIXEIRA(OAB: 10930/BA) MUNICIPIO DE ITANAGRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 49 AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA EDSON FRANCOSO Juiz do Trabalho Titular NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", a fim de cumprir(em) os procedimentos MACEIO, 4 de Abril de 2019. determinados no despacho, cujo teor é o que segue: CLAUDIA SILVA DE SOUZA Assessor Despacho DESPACHO 1.Considerando o requerimen

Caderno 1 - Administrativo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2576 25 Fortaleza, 11 de março de 2021. Elizabeth das Chagas Sousa Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará CORRIGENDA EDITAL 013/2021 A DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o item 2.4 e Anexo I do Edital 227/2019, no qual especifica as Instituições de Ensino Superior conveniadas, cuja redação alterada passa a vi

Publicações Judiciais I ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Prestação de garantia nos autos da Ação de Execução Fiscal, processo n° 5001631-74.2017.4.03.6143, proposta pelo segurado em face do tomador, perante o juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limeira/SP, em decorrência da aplicação de multa consubstanciada nos Processos Administrativos nº 13251/2015 e Certidão da Dívida Ativa n°25, objetivando propositura dos competentes dos Embargos à Execução. A presente Apólice é emitida em conformidade com a Circular Sus

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA(OAB: 5272/AL) JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 48 3. Em seguida, venham os autos conclusos. 4. Dê-se ciência às partes e o(a) expert deste despacho. - JORGE DOS SANTOS ASSUNCAO DESTINATÁRIO(S): JORGE DOS SANTOS ASSUNCAO MACEIO, 29 de Março de 2019 PROCESSO: 0001078-45.2015.5.19.000

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5665 "Quanto aos empregados inativos a reclamada entrará em contato GABRIELA RABELO BANDEIRA com eles para que eles forneçam conta bancária de sua titularidade RIO VERDE, 10 de Maio de 2017 para correspondente depósito até 31/05/2017 para pagamento em até 60 dias. Caso a reclamada não obtenha sucesso em contactar VIRGILINA SEVERINO DOS SANTOS os ex-empregados no praz